23/09/2022 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2022 14:50

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo de MARCIO CATELAN em 26/08/2022 23:59.
16/08/2022 23:40

Juntada de petição intercorrente
09/07/2022 20:33

Juntada de manifestação
04/07/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/05/2022 15:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2022 15:25

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
03/11/2021 11:35

BAIXA: ARQUIVADOS
03/11/2021 11:33

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
13/09/2021 08:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBL 13 SET 21
09/09/2021 08:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBL ENV 09 SET
30/08/2021 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/08/2021 13:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/08/2021 07:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/08/2021 18:30

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
09/08/2021 13:35

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
09/08/2021 11:09

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
09/08/2021 11:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/08/2021 10:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/07/2021 15:59

TRANSITO EM JULGADO EM
30/07/2021 15:40

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
01/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
29/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pelos Réus.
11/12/2019 17:49

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
02/12/2019 17:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2019 11:07

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/11/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2019 01:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2019 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
06/11/2019 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/11/2019 18:13

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
04/11/2019 18:13

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/10/2019 15:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/10/2019 10:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2019 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2019 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/10/2019 18:35

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/08/2019 11:51

CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/08/2019 11:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/07/2019 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/07/2019 10:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2019 19:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
03/07/2019 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/07/2019 14:37

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
03/07/2019 11:40

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
28/11/2018 16:52

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/10/2018 18:23

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
02/10/2018 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2018 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2018 16:47

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
20/09/2018 16:47

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/09/2018 13:27

CitaçãoORDENADA
18/09/2018 13:27

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
18/09/2018 13:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/09/2018 19:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/08/2018 18:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2018 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/08/2018 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
20/08/2018 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/08/2018 17:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/07/2018 16:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/06/2018 16:09

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/06/2018 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RAFAEL PAULO SOARES PINTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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