TRF1 - 0011311-10.2016.4.01.3800

25/08/2022 21:32

Baixa Definitiva

25/08/2022 21:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/07/2021 15:01

Arquivado Definitivamente

27/07/2021 03:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 26/07/2021 23:59.

26/07/2021 11:30

Juntada de manifestação

14/07/2021 09:56

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021 19:57

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021 19:57

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021 19:57

Expedição de Comunicação via sistema.

20/06/2021 23:13

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021 09:25

Conclusos para despacho

18/06/2021 08:01

Decorrido prazo de EWANDRO MARQUES DE ABREU NETO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021 08:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021 08:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/06/2021 23:59.

06/05/2021 11:53

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021 00:00

Intimação

25/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2020 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020 10:56

TRANSITO EM JULGADO EM

04/09/2020 10:56

RECEBIDOS DO TRF

23/06/2020 15:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/06/2020 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2020 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de e-mail e de cópia de decisão proferida em agravo

23/06/2020 14:38

RECEBIDOS DO TRF

18/04/2017 18:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL

11/04/2017 09:39

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

09/02/2017 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/02/2017 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/02/2017 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/02/2017 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2017 16:29

Conclusos para despacho

19/12/2016 12:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

16/11/2016 18:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADA DO AR REFERENTE AO OFÍCIO 807/2016/SEXEC

07/11/2016 14:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO 806/2016/SEXEC

24/10/2016 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

18/10/2016 13:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/10/2016 13:17

OFICIO EXPEDIDO - 806 E 807/2016

18/10/2016 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/10/2016 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/09/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/09/2016 08:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/08/2016 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRANSMITIDO E-MAIL PARA A COORDENADORIA DA 5ª TURMA DO TRF1

04/08/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/08/2016 18:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

13/05/2016 13:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/05/2016 10:04

PARECER MPF: APRESENTADO

03/05/2016 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2016 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF PARA OFERECIMENTO PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/04/2016 08:51

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)

20/04/2016 08:51

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

08/04/2016 15:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofícios nº 207, 208, 209 e 210/2016

14/03/2016 14:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofícios nº 207, 208, 209 e 2010/2016

08/03/2016 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/03/2016 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/03/2016 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/03/2016 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

01/03/2016 14:58

Conclusos para decisão

01/03/2016 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.