TRF1 - 0029280-49.2017.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO VASQUEZ FERNANDES BASTOS

CPF *41.***.*35-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

HESIO OLIVEIRA LACERDA

CPF *19.***.*22-25

JOSIMAR XAVIER

CPF *20.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2022 14:04

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 11/10/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2022 22:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2022 04:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2022 04:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2022 04:37

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 15:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 14:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 06/10/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 13:50

    Juntada de Ata de audiência

  • 03/10/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2022 01:31

    Decorrido prazo de JOSIMAR XAVIER em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 01:28

    Decorrido prazo de HESIO OLIVEIRA LACERDA em 30/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 23:08

    Decorrido prazo de HESIO OLIVEIRA LACERDA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 23:06

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 23:03

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 22:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2022 12:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2022 12:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2022 12:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2022 12:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2022 16:58

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 14:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 04/08/2022 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 07:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 07:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 16:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 10:44

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 30/05/2022 08:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2022 13:22

    Juntada de resposta à acusação

  • 12/04/2022 11:43

    Decorrido prazo de JOAO PAULO VASQUEZ FERNANDES BASTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 10:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 17:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 16:03

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 08:45

    Decorrido prazo de JOAO PAULO VASQUEZ FERNANDES BASTOS em 02/02/2022 23:59.

  • 10/12/2021 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 14:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 14:26

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 07/12/2021 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 11:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 09:12

    Decorrido prazo de JOAO PAULO VASQUEZ FERNANDES BASTOS em 22/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 06:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 06:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 22/01/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 14:32

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0029280-49.2017.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO PAULO VASQUEZ FERNANDES BASTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO VASQUEZ FERNANDES BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/01/2021 00:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2021 00:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2021 00:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/01/2021 00:49

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 11:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2020 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIGITALIZAÇÃO

  • 04/12/2020 15:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 20/11/2019 13:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 1001/2019

  • 12/11/2019 13:11

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REF. CP 1353/2019

  • 01/10/2019 13:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/10/2019 13:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 1001/2019

  • 26/09/2019 14:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1353

  • 23/08/2019 10:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2019 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2019 10:05

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2019 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2019 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/05/2019 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/05/2019 17:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 06/05/2019 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2019 13:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2019 13:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 355/2019

  • 10/04/2018 15:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2017 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2017 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2017 15:04

    INICIAL AUTUADA

  • 12/09/2017 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2017 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 01/09/2017 15:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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