29/09/2022 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/09/2022 09:53

Juntada de Informação
28/09/2022 09:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/09/2022 21:43

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 13:56

Juntada de outras peças
24/08/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:11

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2022 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2022 15:20

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2022 09:59

Juntada de outras peças
05/07/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 20:32

Incluído em pauta para 04/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimento Dr Alexandre.
20/06/2022 12:02

Conclusos para julgamento
20/06/2022 01:23

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 15:51

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
16/05/2022 19:04

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/02/2022 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
10/02/2022 16:51

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2021 09:21

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 21:48

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 11:51

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:02

Juntada de Certidão
20/09/2021 18:05

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/07/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 09:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/07/2021 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/07/2021 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DORALINA MENEZES FALCAO DE LIMA
01/07/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
28/06/2021 21:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2021 10:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/06/2021 09:57

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
27/05/2021 01:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2021 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DORALINA MENEZES FALCAO DE LIMA
29/04/2021 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Incidente de Uniformização interposto pelo Réu.
27/04/2021 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
27/04/2021 11:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
27/04/2021 11:01

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
18/03/2021 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/03/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
17/03/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DORALINA MENEZES FALCAO DE LIMA
17/03/2021 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/03/2021 14:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/03/2021 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2021.
03/03/2021 11:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/03/2021
17/02/2021 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/01/2021 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2021 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2020 10:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/12/2020 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/12/2020 18:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DORALINA MENEZES FALCAO DE LIMA
10/12/2020 19:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/11/2020 09:28

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2020 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/08/2019 12:40

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA RE/IU AUXILIO ALIMENTACAO TCU RE 710.293/SC - tema 600
25/07/2019 18:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/07/2019 14:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/07/2019 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DORALINA MENEZES FALCAO DE LIMA
18/07/2019 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019
11/07/2019 17:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/06/2019 12:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
11/06/2019 12:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO IU E RE
04/05/2019 04:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2019 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
23/04/2019 17:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE/RE
23/04/2019 17:40

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
23/04/2019 17:39

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
05/02/2019 16:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/02/2019 09:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2019 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DORALINA MENEZES FALCAO DE LIMA
24/01/2019 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/01/2019 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2019. PRAZO E-DJF1 15/02/2019
13/12/2018 16:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/12/2018 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/12/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/12/2018.
06/12/2018 14:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/12/2018
19/11/2018 16:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/11/2018 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00