TRF1 - 1001605-87.2019.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:13
Desentranhado o documento
-
05/08/2025 12:13
Cancelada a movimentação processual
-
05/08/2025 11:42
Processo devolvido à Secretaria
-
05/08/2025 10:42
Juntada de procuração/habilitação
-
28/06/2025 00:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 14:12
Juntada de resposta à acusação
-
18/06/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 15:35
Processo devolvido à Secretaria
-
16/06/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 10:15
Juntada de manifestação
-
11/06/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 15:03
Juntada de ato ordinatório
-
11/06/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 13:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/06/2025 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2025 13:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/06/2025 13:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/06/2025 15:34
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 01:57
Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/05/2025 23:59.
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15/05/2025 17:09
Juntada de resposta à acusação
-
14/05/2025 00:14
Publicado Despacho em 14/05/2025.
-
14/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
12/05/2025 07:38
Processo devolvido à Secretaria
-
12/05/2025 07:38
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 07:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2025 07:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2025 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 12:14
Juntada de manifestação
-
07/05/2025 08:00
Processo devolvido à Secretaria
-
07/05/2025 08:00
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/05/2025 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 21:38
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 12:47
Juntada de devolução de mandado
-
02/05/2025 12:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2025 12:47
Juntada de devolução de mandado
-
02/05/2025 12:47
Juntada de devolução de mandado
-
01/05/2025 01:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 18:20
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 18:06
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 16:13
Juntada de manifestação
-
02/04/2025 10:03
Processo devolvido à Secretaria
-
02/04/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/04/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 19:28
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 14:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/04/2025 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 14:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/04/2025 14:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/04/2025 14:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/04/2025 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 14:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/04/2025 14:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/03/2025 00:48
Decorrido prazo de JULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:48
Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2025 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2025 16:17
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 16:17
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 09:03
Processo devolvido à Secretaria
-
10/02/2025 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2025 20:34
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 10:40
Juntada de petição intercorrente
-
05/02/2025 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/10/2024 01:03
Decorrido prazo de JULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:03
Decorrido prazo de LAUDECY DE ARAUJO SOUSA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 00:08
Decorrido prazo de LINDENBERG CUNHA BRAGA em 28/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 01:04
Decorrido prazo de MARLON DA SILVA COSTA em 21/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 15:10
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:28
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
22/04/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 01:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:48
Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:04
Decorrido prazo de JULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2024 10:10
Processo devolvido à Secretaria
-
20/02/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 08:50
Juntada de parecer
-
10/07/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2023 12:05
Processo devolvido à Secretaria
-
10/07/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 09:12
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
22/06/2022 12:35
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 11:35
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2022 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/06/2022 12:23
Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2022 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2022 19:26
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 14:38
Juntada de parecer
-
30/04/2022 01:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 16:02
Processo devolvido à Secretaria
-
08/04/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 12:05
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 23:15
Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 23:15
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 00:47
Decorrido prazo de JOSE CALIXTO CARVALHO DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
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23/03/2022 00:20
Decorrido prazo de LIONALDO DA SILVA E SILVA em 22/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 00:04
Publicado Citação e intimação em 07/03/2022.
-
04/03/2022 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 13:25
Expedição de Edital.
-
03/03/2022 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/02/2022 09:23
Processo devolvido à Secretaria
-
15/02/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 11:04
Juntada de manifestação
-
14/02/2022 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2022 09:05
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 08:59
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 13:01
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2021 13:01
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 15:45
Processo devolvido à Secretaria
-
07/07/2021 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 11:45
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 07:13
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2021 07:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 10:08
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 00:54
Decorrido prazo de WALBER MELO CARDOSO em 15/06/2021 23:59.
-
26/05/2021 12:20
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 02:26
Publicado Citação e intimação em 26/05/2021.
-
25/05/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.
Sen.
Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1001605-87.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: REU: LINDENBERG CUNHA BRAGA, MARLON DA SILVA COSTA, LAUDECY DE ARAUJO SOUSA, WALBER MELO CARDOSO, LIONALDO DA SILVA E SILVA, JULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, JOSE CALIXTO CARVALHO DA SILVA, RAIMUNDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): WALBER MELO CARDOSO, brasileiro, CPF *14.***.*07-34, nascido em 25/07/1979, filho de Raimunda Melo Cardoso, constando nos autos residir no (a) Rua Osvaldo Cruz, 1339, Centro, Bacabal/MA ou na Rua São Ar, Centro, Lago Verde/MA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 36343451, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1001605-87.2019.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) art. 19, parágrafo único, da Lei 7.492/1986.
Na resposta, o (a) acusado (a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.
O (a) réu (ré) deverá ser advertido (a) de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.
Sen.
Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.
Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.
Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal -
24/05/2021 16:44
Expedição de Edital.
-
24/05/2021 16:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2021 01:53
Decorrido prazo de WALBER MELO CARDOSO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:21
Decorrido prazo de WALBER MELO CARDOSO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:17
Decorrido prazo de WALBER MELO CARDOSO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:13
Decorrido prazo de WALBER MELO CARDOSO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:27
Decorrido prazo de WALBER MELO CARDOSO em 18/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 16:13
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 10:39
Juntada de procuração/habilitação
-
03/05/2021 00:04
Publicado Citação e intimação em 03/05/2021.
-
30/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
30/04/2021 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.
Sen.
Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1001549-54.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: REU: LINDENBERG CUNHA BRAGA, MARLON DA SILVA COSTA, LAUDECY DE ARAUJO SOUSA, WALBER MELO CARDOSO, LIONALDO DA SILVA E SILVA, JULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, JOSE CALIXTO CARVALHO DA SILVA, RAIMUNDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): WALBER MELO CARDOSO, brasileiro, CPF *14.***.*07-34, nascido em 25/07/1979, filho de Raimunda Melo Cardoso, constando nos autos residir no (a) Rua Osvaldo Cruz, 1339, Centro, Bacabal/MA ou na Rua São Ar, Centro, Lago Verde/MA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 36343451, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1001605-87.2019.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) art. 19, parágrafo único, da Lei 7.492/1986.
Na resposta, o (a) acusado (a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.
O (a) réu (ré) deverá ser advertido (a) de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.
Sen.
Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.
Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.
Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal -
29/04/2021 16:18
Expedição de Edital.
-
29/04/2021 16:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/04/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 16:17
Expedição de Carta precatória.
-
27/04/2021 09:16
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 16:29
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 17:16
Juntada de outras peças
-
08/04/2021 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 20:34
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 15:24
Juntada de parecer
-
05/04/2021 22:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/04/2021 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2021 19:09
Conclusos para despacho
-
04/04/2021 19:07
Juntada de Certidão
-
15/02/2021 17:45
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 16:23
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 12:17
Expedição de Carta precatória.
-
01/02/2021 13:06
Juntada de Certidão
-
01/02/2021 11:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/01/2021 09:55
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 16:53
Conclusos para despacho
-
12/01/2021 13:40
Juntada de Certidão
-
12/01/2021 11:13
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
12/01/2021 11:00
Expedição de Carta precatória.
-
11/01/2021 11:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/12/2020 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 15:08
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 15:07
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 09:09
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 19:19
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 14:53
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 17:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2020 17:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2020 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 00:39
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 14:58
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 18:53
Expedição de Carta precatória.
-
18/05/2020 18:53
Expedição de Carta precatória.
-
18/05/2020 14:45
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
18/05/2020 11:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/05/2020 10:51
Juntada de Certidão
-
24/03/2020 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2020 14:33
Conclusos para despacho
-
13/03/2020 13:20
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 17:56
Conclusos para despacho
-
12/02/2020 17:53
Juntada de Certidão
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12/02/2020 15:48
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 12:22
Decorrido prazo de MARLON DA SILVA COSTA em 10/02/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 16:43
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 06:19
Mandado devolvido cumprido
-
28/01/2020 06:19
Juntada de diligência
-
23/01/2020 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 10:48
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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21/01/2020 16:56
Juntada de outras peças
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18/12/2019 13:42
Juntada de Certidão
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11/12/2019 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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11/12/2019 11:44
Juntada de Petição intercorrente
-
11/12/2019 10:13
Expedição de Mandado.
-
11/12/2019 09:23
Expedição de Carta precatória.
-
11/12/2019 09:22
Expedição de Carta precatória.
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11/12/2019 09:22
Expedição de Carta precatória.
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10/12/2019 17:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/12/2019 17:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/05/2019 14:48
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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16/05/2019 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2019 09:14
Conclusos para despacho
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22/02/2019 11:12
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
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22/02/2019 11:12
Juntada de Informação de Prevenção.
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22/02/2019 10:11
Recebido pelo Distribuidor
-
22/02/2019 10:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2019
Ultima Atualização
25/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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