26/08/2022 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
26/08/2022 14:11

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2022 14:10

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
27/07/2022 10:07

Juntada de Certidão
20/07/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:47

Decorrido prazo de FLORIANO EPANTA LEAO em 12/07/2022 23:59.
27/05/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/04/2022 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 07/04/2022
24/03/2022 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
24/03/2022 10:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
14/01/2022 11:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/01/2022 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2021 14:17

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 14:11

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/08/2021 09:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2021 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do MM.Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço VISTA dos presentes autos à PARTE RECORRIDA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) PARTE RECORRENTE
10/08/2021 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
23/07/2021 13:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/07/2021 12:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2021 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
23/06/2021 07:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 22.06.2021
14/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 9ª SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 22/06/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 9ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição através de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da sessão.
09/06/2021 15:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
09/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
26/05/2021 16:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/05/2021 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos do art. 152, inc.

IV, alínea b, e VI, do NCPC c/c o art. 1º, H, da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRO VISTA destes autos ao EMBARGADO para que, querendo, no prazo de 05 dias, apresente manifestação aos embargos de declaração oposto pela parte EMBARGANTE.
03/05/2021 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
14/04/2021 19:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/04/2021 11:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/03/2021 11:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/03/2021 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2021 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
24/02/2021 09:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
11/02/2021 10:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
23/06/2020 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/06/2020 16:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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