TRF1 - 0001428-45.2012.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

O PONTO DO ESPORTE LTDA

CNPJ: 02.301.112/0001-08

APIO SOLON VALADARES DO AMARAL

CPF *70.***.*74-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 22:19

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 22:19

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/05/2022 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de O PONTO DO ESPORTE LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de APIO SOLON VALADARES DO AMARAL em 01/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 20:01

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2021 01:21

    Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Dr.

    Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto : Dr.

    Cristiano Mauro da Silva Dir.

    Secret. : Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001428-45.2012.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: O PONTO DO ESPORTE LTDA - ME e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC.

    Custas nos termos da lei.

    Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

  • 08/09/2021 09:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 09:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 09:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de O PONTO DO ESPORTE LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de APIO SOLON VALADARES DO AMARAL em 17/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 14:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2021 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2021 12:12

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/05/2021 19:38

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2021 11:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 07/05/2021 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 04:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0001428-45.2012.4.01.3811 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: O PONTO DO ESPORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APIO SOLON VALADARES DO AMARAL O PONTO DO ESPORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    DIVINÓPOLIS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/04/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 12:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2021 12:04

    Juntada de volume

  • 22/04/2021 12:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2017 16:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2017 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 10/04/2017 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2017 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2017 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DEFERIDA

  • 17/03/2017 16:04

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2017 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2016 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2016 13:55

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2016 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2016 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2016 08:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2015 17:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/09/2015 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2015 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2015 14:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2015 14:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2015 14:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2015 18:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2014 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE REDIRECIONAMENTO

  • 01/09/2014 09:44

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2014 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2014 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2014 13:55

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - BACENJUD

  • 28/04/2014 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2014 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2014 12:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2013 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2013 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2013 11:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/05/2013 18:20

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 15/05/2013 18:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/05/2013 18:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/05/2013 18:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL EXPEDIDO EM 18/04/2013

  • 30/01/2013 13:52

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/01/2013 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2012 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2012 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2012 12:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2012 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2012 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2012 14:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2012 14:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2012 10:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHAR EXPEDIENTES

  • 29/05/2012 10:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2012 11:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2012 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2012 10:07

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2012 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2012 17:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

  • 19/04/2012 15:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/03/2012 10:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2012

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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