TRF1 - 0020533-86.2013.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2021 14:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
20/09/2021 14:25
Juntada de Certidão
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17/09/2021 12:09
Juntada de Certidão
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17/09/2021 00:55
Decorrido prazo de JOAO AMADEU DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/09/2021 23:59.
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21/07/2021 13:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/06/2021 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 18/06/2021 23:59.
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08/06/2021 01:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 07/06/2021 23:59.
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29/05/2021 00:13
Decorrido prazo de JOAO AMADEU DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/05/2021 23:59.
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13/05/2021 17:44
Juntada de petição intercorrente
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08/05/2021 08:27
Juntada de manifestação
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06/05/2021 00:09
Publicado Intimação em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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04/05/2021 16:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2021 16:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/05/2021 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2021 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2021 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2021 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/05/2021 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/03/2021 00:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 17/03/2021 23:59.
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18/03/2021 00:06
Decorrido prazo de JOAO AMADEU DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/03/2021 23:59.
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18/03/2021 00:05
Decorrido prazo de JOAO AMADEU DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/03/2021 23:59.
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18/03/2021 00:05
Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.
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18/03/2021 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 09/03/2021 23:59.
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27/02/2021 00:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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22/01/2021 07:01
Juntada de manifestação
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22/01/2021 07:00
Juntada de manifestação
-
20/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020533-86.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020533-86.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TERESINA - PI e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA - PI8938 Advogado do(a) APELADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA - PI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
19/01/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 15:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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31/12/2020 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020533-86.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020533-86.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TERESINA - PI e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA - PI8938 Advogado do(a) APELADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA - PI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
19/12/2020 00:28
Juntada de volume
-
19/12/2020 00:18
Juntada de volume
-
19/12/2020 00:18
Juntada de volume
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19/10/2020 12:21
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/10/2020 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
15/10/2020 13:00
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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20/02/2018 12:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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06/02/2018 15:47
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/02/2018 15:46
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
08/01/2018 15:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387421 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
19/12/2017 11:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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06/12/2017 08:09
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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29/11/2017 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327206 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
04/10/2017 14:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/10/2017 18:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DPU
-
25/09/2017 07:34
PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
-
17/08/2017 17:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/08/2017 09:36
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
12/05/2017 08:22
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
12/05/2017 08:19
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
12/05/2017 08:16
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
27/04/2017 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/04/2017 12:05
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
18/04/2017 15:24
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
18/04/2017 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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11/04/2017 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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11/04/2017 11:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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05/04/2017 08:07
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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16/02/2017 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.
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12/12/2016 10:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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07/12/2016 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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07/12/2016 16:02
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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16/11/2016 16:03
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 2105/2016 - ESTADO DO AMAPA
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03/11/2016 16:22
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2105/2016 - ESTADO DO AMAPA
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04/10/2016 13:46
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1809/2016 - ESTADO DO PIAUI.
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04/10/2016 09:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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29/09/2016 09:46
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
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26/09/2016 13:29
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1806/2016 - ESTADO DO PIAUI
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26/09/2016 13:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1809/2016 - ESTADO DO PIAUI
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21/09/2016 16:56
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/09/2016 09:18
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
09/09/2016 13:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014316 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
09/09/2016 10:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/08/2016 14:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/08/2016.
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17/08/2016 09:32
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
16/08/2016 13:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3994983 RECURSO EXTRAORDINARIO
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16/08/2016 13:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3994984 RECURSO ESPECIAL
-
15/08/2016 17:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
10/08/2016 09:42
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
-
10/08/2016 07:53
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/08/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2016. Nº de folhas do processo: 283
-
05/08/2016 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
05/08/2016 17:39
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
03/08/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
20/07/2016 13:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/07/2016).
-
18/07/2016 13:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2016
-
12/07/2016 17:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/07/2016 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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12/07/2016 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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11/07/2016 16:43
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/06/2016.
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07/07/2016 14:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3960452 EMBARGOS DE DECLARACAO
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06/07/2016 17:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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06/07/2016 12:17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)
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06/07/2016 09:49
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
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06/07/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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04/07/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2016. Nº de folhas do processo: 264
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01/07/2016 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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01/07/2016 10:23
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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29/06/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Estado do Piauí, deu provimento à Apelação do Autor e declarou, de ofício, a ilegitimidade passiva do Hospital São Marco
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15/06/2016 18:12
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/06/2016).
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10/06/2016 17:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016
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02/06/2016 11:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/06/2016 11:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
01/06/2016 19:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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01/06/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2016
Ultima Atualização
20/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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