TRF1 - 0001354-84.2018.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MADEIVAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 08.345.505/0001-08

LIDIO PERON DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF *98.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº 0001354-84.2018.4.01.4100 CERTIDÃO Certifico o julgamento do Conflito de Competência Cível 1021963-42.2024.4.01.0000, nos termos do Acórdão juntado em ID 2164695396.

    Nesta data, redistribui-se o feito à 5ª vara federal da seção judiciária de Rondônia.

    BELÉM, 19 de dezembro de 2024.

    MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA Servidor

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : J JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001354-84.2018.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIVAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Diante do exposto, considerando que este Juízo Federal não detém competência funcional para o julgamento da causa, bem como que não foi suscitada exceção de incompetência, tenho por bem suscitar conflito negativo de competência perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 108, I, “e”, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 953, I, do CPC/2015.

    Remeta-se à Presidência daquela Egrégia Corte cópia desta decisão, da decisão de declínio ID 1608875861 e da petição inicial.

  • 17/10/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 19:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 19:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 19:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de MADEIVAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 23:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0001354-84.2018.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIVAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIVAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/12/2020 09:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/01/2019 11:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 528/2018

  • 18/01/2019 11:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/12/2018 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 15:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/11/2018 17:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 528/2018

  • 12/06/2018 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2018 08:46

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 11:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/02/2018 11:33

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2018 15:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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