30/06/2021 14:02

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 14:02

Juntada de Certidão
29/06/2021 19:37

Juntada de manifestação
28/06/2021 16:54

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 16:54

Juntada de Certidão
28/06/2021 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 16:33

Conclusos para despacho
28/06/2021 16:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/05/2021 15:24

Juntada de manifestação
16/05/2021 12:37

Juntada de manifestação
11/05/2021 04:06

Publicado Sentença Tipo C em 11/05/2021.
11/05/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1003248-66.2021.4.01.3100 AUTOR: MARIA JOSE VALE DE SOUSA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de ação judicial movida por MARIA JOSE VALE DE SOUSA em face da UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), por meio da qual pretende restituição de valores A parte autora requereu a extinção do feito sem resolução do mérito pela desistência. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que não possui a parte exequente interesse no prosseguimento do feito e que não foi apresentada qualquer tipo defesa à presente ação, merece acolhimento o pedido formulado.

Posto isso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas irrisórias.

Sem honorários advocatícios.

Concedo a gratuidade de justiça requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.

Macapá, 7 de maio de 2021. (Assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
07/05/2021 14:58

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 02:55

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2021 02:55

Juntada de Certidão
07/05/2021 02:55

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 02:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/05/2021 02:55

Extinto o processo por desistência
06/05/2021 16:55

Conclusos para julgamento
06/05/2021 16:54

Juntada de pedido de desistência da ação
14/04/2021 16:34

Juntada de Certidão
14/04/2021 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 11:51

Conclusos para despacho
23/03/2021 14:49

Outras Decisões
17/03/2021 09:44

Conclusos para despacho
12/03/2021 08:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
12/03/2021 08:50

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2021 15:29

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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