TRF1 - 0049686-58.2012.4.01.3400

23/06/2021 00:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/06/2021 23:59.

18/06/2021 00:13

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 17/06/2021 23:59.

05/05/2021 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

04/05/2021 08:18

Conclusos para decisão

04/05/2021 08:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021 00:00

Intimação

03/05/2021 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por

03/05/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 15:27

Juntada de Certidão de processo migrado

19/03/2021 03:27

Juntada de volume

19/03/2021 03:22

Juntada de volume

15/01/2021 10:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/01/2021 09:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/01/2021 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY

26/11/2020 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY

27/10/2020 13:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

20/05/2020 13:34

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

20/05/2020 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

06/03/2020 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM DESCISÃO/DESPACHO

21/11/2019 11:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/11/2019 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/11/2019 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/11/2019 16:14

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

16/02/2018 13:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 00005669020104013311;00152317020084013800;870947

16/02/2018 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/09/2016 17:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 00005669020104013311;00152317020084013800;870947

22/09/2016 17:16

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

16/08/2016 10:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/08/2016 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

08/08/2016 06:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

08/08/2016 06:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/07/2016 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/07/2016 10:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

25/04/2016 16:43

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/04/2016 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/04/2016 08:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/04/2016 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3879495 CONTRA-RAZOES

04/04/2016 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/03/2016 10:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

30/03/2016 08:55

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

03/03/2016 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/02/2016 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/02/2016 18:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/02/2016 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3847496 RECURSO ESPECIAL

29/02/2016 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3847497 RECURSO EXTRAORDINARIO

25/02/2016 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

12/02/2016 08:56

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

26/01/2016 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/01/2016 10:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

21/01/2016 10:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/01/2016 17:02

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2016. Nº de folhas do processo: 227. Destino: A-36

18/12/2015 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/12/2015 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

16/12/2015 14:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/11/2015 17:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/11/2015 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

13/11/2015 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

04/11/2015 09:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3761463 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/10/2015 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

27/10/2015 17:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

23/10/2015 09:23

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/10/2015 14:20

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/10/2015 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/10/2015 10:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

02/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

29/09/2015 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2015. Nº de folhas do processo: 206. Destino: D-01

13/07/2015 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

10/07/2015 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

08/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

01/07/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

26/06/2015 18:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2015 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

24/06/2015 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

22/06/2015 17:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2015

22/06/2015 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

22/06/2015 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

29/09/2014 12:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/09/2014 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

26/09/2014 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

26/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI