TRF1 - 0038720-58.2016.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 01:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2025 19:50
Remetidos os Autos - SREC -> ST4
-
05/04/2025 19:49
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
16/01/2025 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado
-
15/01/2025 09:53
Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 985
-
06/11/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
06/11/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BS2 TECNOLOGIA LTDA em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 05/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/10/2024 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BS2 TECNOLOGIA LTDA em 14/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 21:42
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
18/09/2024 20:44
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
18/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2024 14:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:45
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 14:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 14:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 13:37
Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
-
13/09/2024 13:37
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
12/09/2024 15:57
Juntada de Petição - Nota Oral
-
11/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
-
06/09/2024 20:03
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/09/2024 20:03
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/09/2024 20:02
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
-
13/08/2024 14:35
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
05/08/2024 15:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 08:42
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
12/07/2024 08:41
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
-
12/07/2024 08:41
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
12/07/2024 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BS2 TECNOLOGIA LTDA em 11/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 10:54
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
19/06/2024 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2024 14:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/11/2022 19:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/11/2022 19:37
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
03/11/2022 15:41
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
18/09/2022 15:48
Recebidos os autos
-
18/09/2022 15:48
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
01/09/2022 16:21
Baixa Definitiva
-
01/09/2022 16:21
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
26/03/2022 01:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
17/03/2022 13:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/03/2022 09:53
Juntada de contrarrazões
-
16/03/2022 09:51
Juntada de contrarrazões
-
14/03/2022 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2022 13:56
Juntada de recurso especial
-
14/03/2022 13:54
Juntada de recurso extraordinário
-
08/02/2022 16:03
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2022 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 23:43
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2021 14:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2021 14:50
Juntada de certidão de julgamento
-
29/11/2021 14:16
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 14:17
Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
-
03/11/2021 14:23
Juntada de petição intercorrente
-
30/08/2021 13:32
Conclusos para decisão
-
28/08/2021 22:37
Juntada de contrarrazões
-
20/08/2021 14:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/08/2021 16:07
Juntada de embargos de declaração
-
05/08/2021 14:01
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2021 17:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/08/2021 11:51
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
-
06/07/2021 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/07/2021 17:06
Juntada de certidão de julgamento
-
21/06/2021 13:19
Juntada de petição intercorrente
-
18/06/2021 00:19
Decorrido prazo de BANCO BOM SUCESSO SA em 17/06/2021 23:59.
-
12/06/2021 00:28
Decorrido prazo de BANCO BOM SUCESSO SA em 11/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 08:03
Publicado Intimação de pauta em 10/06/2021.
-
10/06/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
09/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: BANCO BOM SUCESSO SA, BONSUCESSO INFORMATICA LTDA , Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO - MG94089-A, JOAO DE SOUZA FARIA - MG23105-A, MARTHA LUCIA LOPES FARIA - MG55257 .
O processo nº 0038720-58.2016.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/07/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
08/06/2021 13:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/06/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 12:23
Incluído em pauta para 05/07/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
-
18/05/2021 17:29
Juntada de manifestação
-
06/05/2021 18:41
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 18:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2021 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
-
29/04/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
28/04/2021 15:51
Juntada de manifestação
-
28/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038720-58.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038720-58.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BANCO BOM SUCESSO SA e outros Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO - MG94089-A, JOAO DE SOUZA FARIA - MG23105-A, MARTHA LUCIA LOPES FARIA - MG55257 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BOM SUCESSO SA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
27/04/2021 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
27/04/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 14:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
05/11/2020 11:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/11/2020 11:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/11/2020 11:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
05/11/2020 11:17
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
04/11/2020 13:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
04/11/2020 13:46
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
-
08/09/2020 14:22
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
08/09/2020 14:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
08/09/2020 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/05/2020 16:31
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
-
19/05/2020 18:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/05/2020 18:55
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
10/02/2020 14:45
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 24/2020, FN
-
31/01/2020 09:58
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 24/2020 - FAZENDA NACIONAL
-
30/01/2020 08:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
07/01/2020 13:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
07/01/2020 13:23
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
05/06/2019 16:14
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
05/06/2019 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/06/2019 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/06/2019 16:10
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
10/04/2019 11:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709751 CONTRA-RAZOES
-
10/04/2019 11:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709749 CONTRA-RAZOES
-
14/03/2019 14:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689560 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
14/03/2019 14:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689559 RECURSO ESPECIAL
-
08/02/2019 12:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 31/2019 FN
-
29/01/2019 14:42
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 31/2019 - FAZENDA NACIONAL
-
25/01/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/01/2019 ) CTUR8
-
23/01/2019 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019 -
-
18/12/2018 13:17
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/12/2018 - DISPONIBILIZADA EM 17/12/2018 (PÁG 2345/2400)
-
14/12/2018 09:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
14/12/2018 09:42
PROCESSO REMETIDO
-
10/12/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/11/2018 12:34
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2018 - DISPONIBILIZADA EM 28/11/2018 (PÁG 842/883)
-
27/11/2018 13:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2018
-
20/11/2017 15:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/11/2017 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/11/2017 15:46
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
17/10/2017 16:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327480 CONTRA-RAZOES
-
26/09/2017 08:55
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
22/09/2017 18:34
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
31/07/2017 13:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4258286 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
17/07/2017 14:12
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 486/2017 FN
-
04/07/2017 11:46
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 486/2017 - FAZENDA NACIONAL
-
30/06/2017 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/06/2017 )
-
28/06/2017 18:30
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017 -
-
19/06/2017 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
19/06/2017 14:02
PROCESSO REMETIDO
-
14/06/2017 12:53
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/06/2017 - DISPONIBILIZADA EM 13/06/2017 (PÁG. 1016/1075)
-
05/06/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial
-
26/05/2017 13:40
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 25/05/2017 (PÁG. 3177/3220)
-
24/05/2017 16:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2017
-
19/04/2017 17:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/04/2017 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/04/2017 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
19/04/2017 16:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4178964 PETIÇÃO
-
07/04/2017 18:33
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 239/2017
-
04/04/2017 14:40
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
-
17/03/2017 21:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/03/2017 21:26
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
17/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2017
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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