21/09/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOREIRA BELMUTE MAGALHAES em 20/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:32

Decorrido prazo de RAISSA VITORIA FERREIRA MAGALHAES em 08/09/2022 23:59.
27/08/2022 15:13

Juntada de manifestação
05/08/2022 16:10

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 17:05

Conclusos para julgamento
25/07/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/05/2022 14:32

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
25/04/2022 08:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DO DIA 04.05.2022
23/03/2022 13:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/03/2022 13:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/03/2022 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 04/03/2022
02/03/2022 15:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/03/2022 15:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/02/2022 09:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/02/2022 18:25

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
14/02/2022 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2022 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
14/02/2022 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/02/2022 11:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
14/02/2022 10:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 09-02-2022
14/02/2022 10:44

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
12/11/2021 15:00

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 02/02/2022
24/10/2021 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 10.11.2021, ÀS 14H00
20/09/2021 14:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA AO EMBARGADO
30/08/2021 11:10

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
13/07/2021 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRE-SE VISTA à parte embargada (autor) acerca dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
09/07/2021 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
05/07/2021 10:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/06/2021 11:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2021 10:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2021 12:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
28/05/2021 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
28/05/2021 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/05/2021 14:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DO DIA 12/05/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou:
24/03/2021 17:27

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSAO DE 24/03/2021
12/03/2021 10:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 24.03.2021 - EDJF1 Nº 43
28/09/2020 14:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/09/2020 11:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2020 10:24

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
08/09/2020 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
08/09/2020 11:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/09/2020 11:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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