TRF1 - 0035350-73.2017.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2022 12:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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31/01/2022 13:34
Juntada de Informação
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31/01/2022 13:34
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/01/2022 01:00
Decorrido prazo de JORGE JOSE MIRANDA VITA em 27/01/2022 23:59.
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23/11/2021 19:14
Juntada de manifestação
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22/11/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2021 03:19
Decorrido prazo de JORGE JOSE MIRANDA VITA em 19/11/2021 23:59.
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19/11/2021 15:27
Juntada de manifestação
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19/11/2021 15:23
Juntada de manifestação
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15/10/2021 17:01
Juntada de manifestação
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14/10/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 23:26
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:23
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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05/08/2021 18:09
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
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26/07/2021 13:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 26/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/07/2021.
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26/07/2021 13:03
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/08/2021
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26/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
22/07/2021 11:12
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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22/07/2021 11:09
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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01/07/2021 09:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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01/07/2021 09:34
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
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01/07/2021 09:33
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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01/06/2021 02:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/06/2021 02:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/05/2021 01:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/05/2021 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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20/05/2021 14:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE JOSE MIRANDA VITA
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20/05/2021 10:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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20/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
17/05/2021 09:31
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
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03/05/2021 10:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/05/2021.
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03/05/2021 10:00
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/05/2021
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03/05/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
24/03/2021 11:18
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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24/03/2021 11:10
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - ED - RELATORIA - COM RESPOSTA
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04/03/2021 13:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE JOSE MIRANDA VITA
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04/03/2021 13:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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26/02/2021 11:02
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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26/02/2021 11:00
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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26/02/2021 10:55
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
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27/01/2021 14:24
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/01/2021 14:23
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/01/2021 14:21
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/01/2021 14:21
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/12/2020 17:38
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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10/12/2020 14:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE JOSE MIRANDA VITA
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09/12/2020 15:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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17/11/2020 10:34
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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03/11/2020 09:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/11/2020.
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03/11/2020 09:28
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/11/2020
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03/11/2020 09:17
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
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28/10/2020 15:58
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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20/10/2020 08:55
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/10/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/10/2020.
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20/10/2020 08:53
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/10/2020
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15/10/2019 14:09
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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02/10/2019 11:33
DISTRIBUICAO MANUAL - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2017
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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