TRF1 - 0041467-35.2003.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ARCOMAC LTDA

CNPJ: 17.452.186/0001-12

Advogados

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF *73.***.*11-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

OS MESMOS

ARCOMAC LTDA

CNPJ: 17.452.186/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 11:36

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/08/2023 13:18

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/08/2023 13:18

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 25/08/2023 13:18

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 25/08/2023 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARCOMAC LTDA em 24/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 08:00

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 08:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 14:51

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2023 14:51

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2023 10:25

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 23/06/2023 17:36

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 23/06/2023 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/11/2022 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 18:15

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 30/09/2022 00:59

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 00:58

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 16:23

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:23

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 07/08/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 06:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/07/2022 06:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 31/08/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 17:00

    Juntada de certidão

  • 29/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de ARCOMAC LTDA em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0041467-35.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ARCOMAC LTDA, FAZENDA NACIONAL APELADO: ARCOMAC LTDA, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82191302 - fls 203/206.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 13:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:44

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/03/2021 23:59.

  • 01/12/2020 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 01:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 01:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2020 15:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/02/2020 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2020 08:49

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/02/2020 13:29

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/02/2020 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/02/2020 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/02/2020 16:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/12/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 06/12/2019 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 05 E

  • 04/12/2019 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841678 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/12/2019 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841677 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 03/12/2019 18:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/G

  • 15/10/2019 14:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2019 08:04

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 20/09/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 19/09/2019)

  • 18/09/2019 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 144. Destino: 21-E

  • 17/09/2019 15:46

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 16/09/2019

  • 13/09/2019 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/09/2019 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

  • 09/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/08/2019 12:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/08/2019 (PÁG 528/551)

  • 27/08/2019 13:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2019

  • 25/07/2019 13:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2019 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 22/07/2019 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2019 09:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 21/06/2019 18:34

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 40 D - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/06/2019 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747280 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/06/2019 10:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36-A

  • 10/06/2019 17:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/05/2019 14:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2019 08:04

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 03/05/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 02/05/2019 ) CTUR8

  • 30/04/2019 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019. Nº de folhas do processo: 135. Destino: ARM 16 J

  • 30/04/2019 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 30/04/2019 12:47

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/04/2019 (PÁG 1594/1645)

  • 29/04/2019 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - C0M REL./VOTO E EMENTA

  • 15/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à Apelação da Autora e julgou prejudicada a Apelação da Fazenda Nacional

  • 04/04/2019 12:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 03/04/2019 - PÁG 688/727

  • 02/04/2019 14:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2019

  • 11/12/2014 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 10/12/2014 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 10/12/2014 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 10/12/2014 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 09/12/2014 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/12/2014 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/12/2014 11:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/11/2014 16:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/11/2014 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 28/10/2014 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 04/08/2010 15:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/08/2010 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 04/08/2010 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 03/08/2010 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 03/08/2010 10:06

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 24/01/2007 17:18

    BAIXA DEFINITIVA A - VARA DE ORIGEM

  • 24/01/2007 17:00

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - 23/01/2007

  • 13/12/2006 16:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2006 09:30

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2006 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - PGS 89 A 101

  • 28/11/2006 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 01/12/2006. Nº de folhas do processo: 73

  • 06/11/2006 13:14

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 04/04/2006 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 29/03/2006 14:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 29/03/2006

  • 24/03/2006 14:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2006

  • 05/08/2004 16:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 08/06/2004 18:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/06/2004 18:15

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2010

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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