TRF1 - 0007003-93.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE ALMEIDA DE CASTRO

CPF *62.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2022 12:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/03/2022 14:50

    Juntada de Informação

  • 15/03/2022 14:50

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/02/2022 23:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 00:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 20:23

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 10:07

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 06/12/2021 09:56

    MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

  • 29/09/2021 17:48

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 10/09/2021 18:48

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 31/08/2021 08:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 31/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/09/2021.

  • 31/08/2021 08:33

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021

  • 31/08/2021 08:33

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 25/08/2021 09:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 25/08/2021 09:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO-DOCUMENTOS AUTOR

  • 27/07/2021 02:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2021 10:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 15/07/2021 15:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 15/07/2021 15:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALEXANDRE ALMEIDA DE CASTRO

  • 15/07/2021 15:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 13/07/2021 16:02

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 30/06/2021 10:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2021.

  • 30/06/2021 10:13

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE JULHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 10/06/2021 11:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/05/2021 01:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2021 10:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/04/2021 19:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 30/04/2021 17:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALEXANDRE ALMEIDA DE CASTRO

  • 29/04/2021 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nesses termos, encaminhe-se o processo à Turma Recursal de origem.

  • 29/03/2021 18:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2020 12:02

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/09/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2020 14:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 27/08/2020 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 27/08/2020 17:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALEXANDRE ALMEIDA DE CASTRO

  • 27/08/2020 13:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 19/08/2020 20:44

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2019 13:38

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CR AO RE E IU APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

  • 11/03/2019 13:37

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CR DO REU AO RE E IU DO AUTOR APRESENTADAS

  • 25/01/2019 09:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 25/01/2019 09:08

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE/RE

  • 25/01/2019 09:08

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR

  • 25/01/2019 09:07

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 23/10/2018 07:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2018 13:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALEXANDRE ALMEIDA DE CASTRO

  • 10/10/2018 12:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 10/10/2018 10:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/10/2018. PRAZO E-DJF1 06/11/2018

  • 04/10/2018 18:36

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 27/09/2018 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/09/2018 COM VALIDADE DE 28/09/2018

  • 27/09/2018 13:32

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/10/2018

  • 17/09/2018 12:45

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/09/2018 11:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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