12/10/2022 00:14

Decorrido prazo de SELMA MARTINS LEAL em 11/10/2022 23:59.
27/08/2022 01:46

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
24/08/2022 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2022 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
24/08/2022 11:47

Outras Decisões
19/08/2022 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
17/08/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:06

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/04/2022 11:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/04/2022 10:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2022 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 15/03/2022
10/03/2022 11:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/03/2022 15:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2022 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2022 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/02/2022 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/02/2022 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
14/02/2022 11:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
14/02/2022 10:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 09-02-2022
14/02/2022 10:44

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
12/11/2021 15:00

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 02/02/2022
24/10/2021 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 10.11.2021, ÀS 14H00
08/10/2021 12:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/09/2021 12:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2021 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos do art. 152, inc.

IV, alínea b, e VI, do NCPC c/c o art. 1º, H, da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRO VISTA destes autos ao EMBARGADO para que, querendo, no prazo de 05 dias, apresente manifestação aos embargos de declaração oposto pela parte EMBARGANTE.
14/09/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
14/09/2021 12:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/09/2021 09:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2021 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/08/2021 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/08/2021 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
27/08/2021 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
24/08/2021 17:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DO DIA 18/08/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 11ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
05/08/2021 16:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 18.08.2021
12/05/2021 17:01

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SESSÃO DE 12/05/2021
29/04/2021 12:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 12.05.2021, ÀS 14H00
28/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou:
16/10/2020 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/10/2020 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ARTHUR PINHEIRO CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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