07/06/2022 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/06/2022 11:32

Juntada de Informação
07/06/2022 11:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/06/2022 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/05/2022 12:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/05/2022 08:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:18

Decorrido prazo de IRINEU BOFF em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 16:08

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
01/04/2022 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2021 00:21

Decorrido prazo de IRINEU BOFF em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 16/09/2021 23:59.
30/07/2021 21:12

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
27/07/2021 15:42

Conclusos para decisão
26/07/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:01

Conclusos para julgamento
24/07/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 17:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/07/2021 17:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/07/2021 15:43

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
03/06/2021 09:24

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
03/06/2021 09:23

TRANSITO EM JULGADO EM
27/05/2021 00:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 00:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2021 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 17.05.2021
17/05/2021 00:00

Intimação

Em face ao exposto, NEGO SEGUIMENTO aos recursos, nos termos do inciso XXII do artigo 54, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

Intimem-se.

Após, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e REMETAM-SE os autos ao JEF de origem.

Porto Velho (RO), data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
14/05/2021 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
07/05/2021 00:00

Intimação

3.

Incidente de uniformização não conhecido. (INCJURIS 0015920-58.2006.4.01.4100, GABRIEL BRUM TEIXEIRA, TRF1 - TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, Diário Eletrônico Publicação 29/01/2016.) O Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao recurso extraordinário.

Assim, considerando que o incidente interposto naquele processo é idêntico ao protocolado neste, impõe-se a aplicação do mesmo resultado.

Em face ao exposto, NEGO SEGUIMENTO aos recursos, nos termos do inciso XXII do artigo 54, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

Intimem-se.

Após, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e REMETAM-SE os autos ao JEF de origem.

Porto Velho (RO), data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
17/04/2021 07:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
17/04/2021 07:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
15/03/2021 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/03/2021 05:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
14/03/2021 04:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/06/2014 10:37

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
06/06/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 102 EM 30.05.2014
04/06/2014 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAR NO E-DJF1
20/05/2014 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO
19/05/2014 13:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ JULGAMENTO DO REPRESENTATIVO
17/03/2014 09:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/02/2014 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA - RE PUBLICADO NO EDJF1 Nº 30 , DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014
10/02/2014 18:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/02/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/02/2014 13:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VIATA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES EM PU E RE
30/01/2014 07:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/01/2014 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
17/01/2014 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
09/01/2014 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO VI Nº 6 PAG 863/864 EM 09-01-2014.
18/12/2013 08:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACORDAO
12/12/2013 16:37

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
10/10/2013 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/09/2013 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
13/09/2013 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
06/09/2013 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 172 PAG 1102/1104 EM 05-09-2013.
30/08/2013 12:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO
29/08/2013 09:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
02/08/2013 09:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2013 12:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DIMIS DA COSTA BRAGA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2009

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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