TRF1 - 0013793-41.2005.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AILTON OLIVEIRA SIMOES

CPF *54.***.*70-78

LUCINEIA DIVINA DA CUNHA DUARTE

CPF *74.***.*34-15

ANTONIO LUIZ VINHAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 09:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/04/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 09:11

    Juntada de Informação

  • 29/03/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 19:14

    Decorrido prazo de União Federal em 18/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 19:13

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 18/02/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:38

    Decorrido prazo de ANTONIO AILTON OLIVEIRA SIMOES em 28/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ VINHAL em 26/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 16:57

    Juntada de contrarrazões

  • 24/01/2022 16:50

    Juntada de contrarrazões

  • 01/12/2021 00:10

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 30/11/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 15:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 15:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/11/2021 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 10:14

    Juntada de volume

  • 22/11/2021 10:13

    Juntada de volume

  • 18/11/2021 15:41

    Desentranhado o documento

  • 18/11/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2021 15:41

    Desentranhado o documento

  • 18/11/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2021 15:41

    Desentranhado o documento

  • 18/11/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 02:24

    Decorrido prazo de ANTONIO AILTON OLIVEIRA SIMOES em 08/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de LUCINEIA DIVINA DA CUNHA DUARTE em 07/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ VINHAL em 01/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 10/05/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013793-41.2005.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA APELADO: LUCINEIA DIVINA DA CUNHA DUARTE LITISCONSORTE: ANTONIO LUIZ VINHAL, ANTONIO AILTON OLIVEIRA SIMOES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82557056.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

    DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 07/05/2021 09:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 09:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 19:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 19:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 19:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2021 00:29

    Decorrido prazo de ANTONIO AILTON OLIVEIRA SIMOES em 26/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 02:18

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 02:16

    Decorrido prazo de LUCINEIA DIVINA DA CUNHA DUARTE em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:42

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:40

    Decorrido prazo de LUCINEIA DIVINA DA CUNHA DUARTE em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 00:47

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 25/02/2021 23:59.

  • 03/12/2020 17:05

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2020 11:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 11:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 11:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 11:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 11:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 11:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 14:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/07/2020 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/06/2020 11:56

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 21/05/2019 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/05/2019 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/05/2019 16:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/05/2019 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725063 CONTRA-RAZOES

  • 17/05/2019 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725062 CONTRA-RAZOES

  • 08/04/2019 14:26

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/04/2019 12:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 08.04.2019)

  • 01/04/2019 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/03/2019 07:17

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/03/2019 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692234 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 20/03/2019 09:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/02/2019 08:08

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/02/2019 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658309 RECURSO ESPECIAL

  • 28/01/2019 10:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/01/2019 08:03

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/01/2019 14:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/11/2018 15:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL - CARGA

  • 14/11/2018 07:27

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/11/2018 16:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/10/2018

  • 12/11/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018 -. Destino: ARM 20 ESC G

  • 07/11/2018 08:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/11/2018 17:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da FUB e da União e acolheu os Embargos de Declaração da parte autora

  • 02/10/2018 14:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2018, Nº 183 (DIPONIBILIZAÇÃO 01/10/2018)

  • 28/09/2018 17:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2018

  • 29/08/2018 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/08/2018 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/08/2018 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/08/2018 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559579 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 24/08/2018 16:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/08/2018 14:13

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL - CARGA

  • 17/08/2018 08:48

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/08/2018 14:17

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 10/07/2018 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/07/2018 08:19

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/06/2018 10:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495170 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/06/2018 10:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4511462 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/06/2018 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/06/2018 16:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUB

  • 04/06/2018 07:52

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/05/2018 18:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/05/2018 12:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL - CARGA

  • 21/05/2018 09:04

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2018 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/05/2018 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4474073 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 09/05/2018 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4474074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/05/2018 10:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/05/2018 13:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/04/2018 09:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 16/04/2018 11:32

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/03/2018

  • 15/03/2018 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/03/2018 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2018. Destino: ARM 12/C

  • 12/03/2018 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 12/03/2018 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/03/2018 10:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 01/03/2018 10:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2018, Nº 36 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/02/2018)

  • 26/02/2018 16:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/03/2018

  • 10/08/2015 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 06/08/2015 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 06/08/2015 17:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3697155 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 31/07/2015 17:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 31/07/2015 15:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LUCINEIA DIVINA)WEB

  • 29/07/2015 15:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL - CARGA

  • 29/07/2015 08:20

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/07/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/07/2015. Nº de folhas do processo: 661. Destino: DIJUL 4 ESC '' I ''

  • 22/07/2015 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/07/2015 15:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/07/2015 08:26

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/06/2015

  • 06/07/2015 16:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2015 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 06/07/2015 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 06/07/2015 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655494 SUBSTABELECIMENTO

  • 06/07/2015 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3660919 PETIÇÃO

  • 06/07/2015 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/07/2015 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 08/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial

  • 05/06/2015 15:50

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/06/2015 15:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/06/2015 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/06/2015 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/06/2015 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 03/06/2015 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 02/06/2015 15:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/06/2015 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 02/06/2015 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 02/06/2015 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3647489 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/06/2015 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/06/2015 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 02/06/2015 13:18

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 26/05/2015 14:11

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 26/05/2015 13:47

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 25/05/2015 15:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2015, Nº 95

  • 20/05/2015 17:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2015

  • 04/05/2015 10:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/07/2013 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/07/2013 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/07/2013 18:23

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 17/07/2013 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/07/2013 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 15/07/2013 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO

  • 15/07/2013 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 28/02/2012 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 16/02/2012 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 07/12/2009 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 07/12/2009 15:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2009 17:10

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2009

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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