TRF1 - 0007783-18.2013.4.01.3300

04/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 872967/2024

03/10/2024 13:54

Protocolizada Petição 872967/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/10/2024

02/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 555255/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555255 - AgInt no AREsp 2529190 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00555255/2024 - AgInt no AREsp 2529190/BA

20/09/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555255/2024 - AgInt no AREsp 2529190/BA

24/07/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613213/2024

24/07/2024 10:05

Protocolizada Petição 613213/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

17/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/07/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598004/2024

16/07/2024 17:18

Protocolizada Petição 598004/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 555255/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 555255/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 555255/2024

01/07/2024 11:20

Protocolizada Petição 555255/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

07/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 10:21

Não conhecido o recurso de UNIÃO

02/04/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/04/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/01/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO