20/11/2021 02:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2021 23:59.
16/10/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA em 15/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:06

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
09/09/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2021 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
18/08/2021 16:23

Decorrido prazo de JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR em 17/08/2021 23:59.
09/08/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
07/08/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA , Advogado do(a) APELADO: JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR - MA7243 .

O processo nº 0007156-51.2008.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-09-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário
05/08/2021 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:28

Incluído em pauta para 02/09/2021 14:00:00 Plenário.
02/08/2021 08:21

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2021 08:21

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA em 28/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:12

Publicado Intimação em 07/07/2021.
07/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0007156-51.2008.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de julho de 2021.

CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
05/07/2021 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2021 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 13:24

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
02/06/2021 02:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA em 01/06/2021 23:59.
11/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 11/05/2021.
10/05/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0007156-51.2008.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83468552.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
07/05/2021 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 19:59

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/01/2021 22:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 22:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 16:46

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 16:46

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 16:46

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 16:41

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 14:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/06/2020 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/04/2020 11:18

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
03/03/2020 18:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/03/2020 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/02/2020 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/02/2020 17:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/01/2020 13:38

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
24/01/2020 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 8A
21/01/2020 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855197 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
21/01/2020 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/D
17/12/2019 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/12/2019 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
22/11/2019 12:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/11/2019 (PÁG 1274/1313)
22/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/11/2019 ) CTUR8
20/11/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 296. Destino: ARM.24 - I
19/11/2019 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
19/11/2019 09:22

PROCESSO REMETIDO
11/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração
25/10/2019 08:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2019 PÁG
23/10/2019 11:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2019
05/02/2019 15:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/02/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
01/02/2019 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
01/02/2019 12:48

PROCESSO SOBRESTADO
24/01/2019 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA: ARM 41/G
22/01/2019 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/12/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
30/11/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018. Teor do despacho : 18 F
26/11/2018 09:09

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO RECURSO. (INTERLOCUTÓRIO)
23/11/2018 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/A
23/11/2018 11:06

PROCESSO REMETIDO
29/08/2018 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/08/2018 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
28/08/2018 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
07/08/2018 07:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/08/2018 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 18 H - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
16/07/2018 19:37

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
16/07/2018 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4521815 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
11/07/2018 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM/06
03/07/2018 15:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
26/06/2018 13:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/06/2018 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
01/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/05/2018 )
29/05/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2018. Nº de folhas do processo: 278. Destino: ARM 16-C
09/05/2018 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
08/05/2018 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/03/2018 14:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 22/03/2018 (PÁG. 1520/1534)
14/03/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após colhidos os votos dos Desembargadores Federais Hercules Fajoses e Jose Amílcar Machado, que acompanharam a Relatora, a Turma, por maioria, vencidos os Desembargadores Federais Novély Vilanova e Marcos Augusto de Sousa ,
06/03/2018 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 05/03/2018 (PÁG. 415/424)
02/03/2018 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018
27/02/2018 18:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/02/2018 (PÁG. 484/573)
19/02/2018 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto da Relatora negando provimento à Apelação e à Remessa Oficial, divergiu o Desembargador Federal Novély Vilanova, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa. Verificada a divergência, fica
15/02/2018 13:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2018 (PÁG 132/190)
05/02/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da ausência justificada da Relator
25/01/2018 12:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2018 - DISPONIBILIZADA EM 24/01/2018 (PÁG. 332/378)
23/01/2018 13:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2018
15/05/2015 11:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2015 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
14/05/2015 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
14/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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