TRF1 - 0041853-56.2016.4.01.3300
1ª instância - 2ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2022 13:55
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 13:37
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
22/03/2022 02:53
Decorrido prazo de ARAMIS DE ABREU PACHECO JUNIOR em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 02:35
Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA BERNADES SOUZA em 21/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 17:44
Juntada de petição intercorrente
-
02/03/2022 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/03/2022 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2022 16:00
Processo devolvido à Secretaria
-
23/02/2022 16:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
23/02/2022 16:00
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/02/2022 11:56
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 18:00
Juntada de petição intercorrente
-
08/02/2022 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 18:13
Processo devolvido à Secretaria
-
23/11/2021 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 10:08
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 01:55
Decorrido prazo de ITAMAR JOSE SOUSA em 07/06/2021 23:59.
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08/06/2021 01:55
Decorrido prazo de ANA VERA PEREIRA em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 01:53
Decorrido prazo de JOSE JOAO DE SOUZA em 07/06/2021 23:59.
-
15/05/2021 01:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 01:57
Publicado Citação e intimação em 06/05/2021.
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06/05/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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05/05/2021 13:06
Juntada de parecer
-
05/05/2021 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE: ITAMAR JOSÉ DE SOUZA, brasileiro, nascido no dia 17/05/1961 em Ituiutaba-MG, RG n° 135682497-0/SSP-MA, CPF n° *02.***.*15-58,, com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.
DE: ANA VERA PEREIRA, brasileira, nascida no dia 26/04/1956, filha de Maria José Pereira, CPF n° *11.***.*47-40, com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.
DE: JOSÉ JOÃO DE SOUZA, brasileiro, nascido no dia 03/08/1952, filho de Antônia Maria Silva de Souza,: CPF n° *12.***.*79-54, com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.
PROCESSO: 0041853-56.2016.4.01.3300 FINALIDADE: CITAR e INTIMAR os réus de todos os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 361, 396 e 396-A, do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL nº. 0041853-56.2016.4.01.3300, movida pelo Ministério Público Federal em face dos REUS: ITAMAR JOSE SOUSA, ANA VERA PEREIRA, JOSE JOAO DE SOUZA e outros, por incursão nas penas previstas no art. 171, § 3º, c/c art. 71 do Código Penal.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, 2ª Vara Federal - Especializada Criminal, Avenida Ulysses Guimarães, nº. 2.799, Sussuarana, 1º subsolo do prédio anexo, com expediente externo das 8h às 15h.
Salvador, BA, 3 de maio de 2021.
FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO documento assinado eletronicamente -
04/05/2021 13:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2021 13:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/05/2021 12:37
Expedição de Edital.
-
03/05/2021 08:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/05/2021 10:17
Processo devolvido à Secretaria
-
02/05/2021 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 16:14
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 15:53
Juntada de Certidão
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30/04/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 13:38
Juntada de parecer
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27/04/2021 11:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/12/2020 11:26
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 13:09
Juntada de Petição intercorrente
-
03/12/2020 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 14:12
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/12/2020 14:12
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 15:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/11/2020 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIGTALIZAÇÃO
-
19/11/2020 14:03
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)
-
16/06/2020 16:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/06/2020 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/01/2019 11:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/01/2019 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/01/2019 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2018 08:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/12/2018 18:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/12/2018 18:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
06/12/2018 18:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/11/2018 14:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1604
-
12/11/2018 14:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1603
-
12/11/2018 14:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1601
-
12/11/2018 14:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1600
-
30/10/2018 12:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - BFR
-
30/10/2018 12:55
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - 37384-93.2018.4.01.3300. /BFR
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19/10/2018 13:34
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CÓPIAS REMETIDAS À DISTRIBUIÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO. /BFR
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25/07/2018 13:26
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - EM RELAÇÃO AO RÉU DANILO ALVES DE SOUZA. /BFR
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24/07/2018 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR
-
20/07/2018 18:56
Conclusos para despacho - BFR
-
03/05/2018 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/05/2018 12:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/05/2018 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2018 08:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/04/2018 18:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SCF
-
10/04/2018 21:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF
-
10/04/2018 18:46
Conclusos para despacho - SCF
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01/12/2017 09:58
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
22/11/2017 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
20/11/2017 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
17/11/2017 14:19
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL
-
20/10/2017 18:56
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
20/10/2017 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/10/2017 18:55
Conclusos para despacho
-
14/08/2017 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/08/2017 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2017 08:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/07/2017 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/07/2017 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/06/2017 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/05/2017 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2017 13:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/05/2017 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2017 08:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/05/2017 12:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/05/2017 12:51
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
02/05/2017 12:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
02/05/2017 12:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/04/2017 14:51
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
11/04/2017 14:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/03/2017 18:17
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
30/03/2017 17:25
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
30/03/2017 17:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/03/2017 13:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
21/03/2017 13:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
15/03/2017 08:43
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/03/2017 14:40
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
-
14/03/2017 14:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/02/2017 18:25
OFICIO EXPEDIDO - Nº 58/2017-SEAPA
-
27/01/2017 19:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 168
-
27/01/2017 18:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 167
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27/01/2017 18:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 166
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27/01/2017 17:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 165
-
01/12/2016 17:37
INICIAL AUTUADA
-
01/12/2016 17:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/12/2016 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição
-
24/11/2016 18:26
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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