TRF1 - 0050278-29.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAIR BELLO DOS SANTOS

CPF *21.***.*42-00

Advogados

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

OAB: 75384/RJ

CPF *01.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 11:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização

  • 22/04/2022 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 22/04/2022 13:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

  • 17/09/2021 10:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/09/2021 10:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

  • 17/09/2021 10:45

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

  • 17/09/2021 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 16:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 11:38

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:21

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 12/07/2021 13:20

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/06/2021 02:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2021 15:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 20/05/2021 10:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 14/05/2021 13:44

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 04/05/2021 09:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 04/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 05/05/2021.

  • 04/05/2021 09:26

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 23/04/2021 13:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/04/2021 08:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 25/03/2021 16:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 24/03/2021 21:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 19/03/2021 18:28

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/01/2021 09:42

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 29/01/2021 09:39

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRARRAZÕES

  • 24/11/2020 16:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 20/10/2020 01:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2020 17:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 08/10/2020 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 30/09/2020 20:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2019 10:57

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 11/07/2019 10:53

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA FAZENDA AOS EMBARGOS

  • 20/06/2019 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2019 07:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 06/06/2019 10:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O REU P/ RESPOSTA

  • 06/06/2019 10:54

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR

  • 23/04/2019 21:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2019 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 11/04/2019 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 11/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/04/2019

  • 04/04/2019 11:04

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2019 13:49

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CR AO INU APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

  • 08/03/2019 13:48

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES AO INU DO REU APRESENTADAS

  • 18/10/2018 12:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/10/2018

  • 11/10/2018 19:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 11/10/2018 19:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AOS INCIDENTES

  • 11/10/2018 19:32

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA

  • 11/10/2018 19:32

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA

  • 14/08/2018 07:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2018 10:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 02/08/2018 10:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 02/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/08/2018. PRAZO E-DJF1 24/08/2018

  • 25/07/2018 14:43

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 18/07/2018 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 25/07 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLIAÇÃO DE 19/07/2018

  • 18/07/2018 16:35

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/07/2018

  • 28/06/2018 17:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/06/2018 09:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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