03/02/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
03/02/2022 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
01/02/2022 02:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES LUCAS FILHO em 31/01/2022 23:59.
25/11/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:03

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
11/11/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
09/11/2021 14:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/06/2021 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/05/2021 02:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2021 18:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
29/04/2021 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Considerando a deliberação publicada pela Turma Nacional de Uniformização e com base no art. 14, II, "a" da Resolução CJF 586, de 30 de Setembro de 2019, determino o SOBRESTAMENTO do Incidente Nacional de Uniformização até o trânsito em julgado do PEDILEF 5006060-68.2018.4.04.7001/PR.

Anote-se e acompanhe-se atentamente a conclusão do TEMA 235 fazendo nova conclusão quando do trânsito em julgado do respectivo acórdão.
29/03/2021 18:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/03/2021 10:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
11/03/2021 10:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE- AUTOR
11/03/2021 10:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FUNASA
10/02/2021 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2021 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
21/01/2021 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/12/2020 17:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/12/2020 21:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 21:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
13/10/2020 16:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/09/2020 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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