24/04/2022 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
24/04/2022 13:31

Conclusos para admissibilidade recursal
11/01/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
11/01/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
08/11/2021 12:05

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:30

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:30

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 17:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/08/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2021 10:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/07/2021 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
29/07/2021 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA MARLENE MARQUES QUEIROZ
29/07/2021 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
23/07/2021 17:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
22/07/2021 11:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/07/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/07/2021 15:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE RETRATAÇÃO
01/07/2021 15:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE UNIÃO
01/07/2021 15:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RETRATAÇÃO AUTOR
02/06/2021 10:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/06/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/05/2021 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA MARLENE MARQUES QUEIROZ
20/05/2021 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
13/05/2021 10:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
04/05/2021 09:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 04/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 05/05/2021.
04/05/2021 09:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
22/04/2021 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/03/2021 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/03/2021 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/12/2020 17:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA MARLENE MARQUES QUEIROZ
16/12/2020 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/11/2020 17:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
13/11/2020 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/05/2019 11:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA REC INOMINADO PCSS 47,11% - RE 1.023.750/SC
30/01/2019 00:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/01/2019 17:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/01/2019 19:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA MARLENE MARQUES QUEIROZ
24/01/2019 19:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/01/2019 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2019
13/12/2018 20:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINA SOBRESTAMENTO
11/12/2018 14:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/12/2018 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00