06/05/2022 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
06/05/2022 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 14:13

Juntada de manifestação
25/10/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 11:50

Juntada de manifestação
19/10/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 12:27

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 10:19

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
30/04/2021 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/04/2021 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência do Incidente apresentado pela parte Autora, e determino o SOBRESTAMENTO do Incidente apresentado pela União, até o trânsito em julgado do Incidente Nacional de Uniformização admitido pela Coordenação das Turmas Recursais desta seccional no processo 0028260-14.2017.4.01, com base no artigo 54, XVII, da Resolução Presi. 17/2014.

Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento do recurso acima indicado, fazendo conclusão quando do trânsito em julgado do respectivo acórdão.
29/03/2021 18:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2019 09:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
04/10/2019 08:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
02/08/2019 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/08/2019
26/07/2019 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
26/07/2019 16:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
26/07/2019 16:45

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
31/05/2019 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2019 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/05/2019 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019. PRAZO E-DJF1 07/06/2019
11/04/2019 19:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
14/03/2019 18:49

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - VISTA A JUIZA LILIA BOTELHO NEIVA BRITO
14/03/2019 18:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/02/2019 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/02/2019 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 28/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2019. PRAZO E-DJF1 27/03/2019
21/02/2019 18:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
14/02/2019 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 14/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019.
14/02/2019 15:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/02/2019
21/11/2018 17:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/11/2018 08:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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