TRF1 - 0002163-27.2011.4.01.3807

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO MARCELO ZICA

CPF *62.***.*70-78

Advogados

DIEGO CORREA GUIMARAES

OAB: 123346/MG

CPF *65.***.*96-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 15:19

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:19

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 16/08/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 01:36

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:47

    Decorrido prazo de GERALDO MARCELO ZICA em 24/01/2022 23:59.

  • 29/11/2021 08:01

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002163-27.2011.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002163-27.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GERALDO MARCELO ZICA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO CORREA GUIMARAES - MG123346 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GERALDO MARCELO ZICA - CPF: *62.***.*70-78 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 25/11/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 15:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2021 11:34

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/09/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 10:31

    Juntada de certidão

  • 27/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de GERALDO MARCELO ZICA em 26/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 13:07

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002163-27.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: GERALDO MARCELO ZICA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. no ID 83491041.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

    GILSON SANTOS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 03/05/2021 16:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 16:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 16:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2021 23:59.

  • 12/11/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 00:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 00:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 07:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/07/2020 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/06/2020 10:38

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 11/12/2018 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/12/2018 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/12/2018 17:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/11/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 07/11/2018 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 05/11/2018 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599694 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/10/2018 18:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/M

  • 16/10/2018 13:02

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2018 08:03

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/09/2018 09:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/09/2018 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018. Nº de folhas do processo: 139. Destino: ARM 26/M

  • 12/09/2018 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-D

  • 11/09/2018 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

  • 10/09/2018 13:43

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/08/2018 - DIPONIBILIZADA EM 06/09/2018 (PÁG 1388/1481)

  • 27/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/08/2018 12:17

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 15/08/2018 (PÁG 324/392)

  • 14/08/2018 12:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2018

  • 13/08/2014 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2014 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 03/06/2014 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 02/06/2014 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 30/05/2014 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3372525 CONTRA-RAZOES

  • 13/05/2014 09:44

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/05/2014 18:34

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/05/2014 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352310 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 29/04/2014 18:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 09/F

  • 22/04/2014 14:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/04/2014 16:37

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2014 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/03/2014 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/03/2014 PAGS. 1174/1300.

  • 26/03/2014 11:13

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/03/2014 - PAG. 375-430

  • 25/03/2014 18:30

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/03/2014. Nº de folhas do processo: 120. Destino: ARM 40 E

  • 20/03/2014 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 38 B

  • 19/03/2014 19:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - DR. VELOSO

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 12/03/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 11/03/2014 09:48

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 12/03/2014 ÀS 14 HORAS - SL. DO PLENARIO (JFRV)

  • 05/03/2014 14:50

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - PRESIDENTE DA OITAVA TURMA, EM FACE DO FALECIMENTO DE UM DOS MEMBROS QUE COMPÕE A TURMA. A SESSÃO SERÁ TRANSFERIDA PARA O DIA 12/03/2014 ÀS 14:00 HS, NA SALA DO PLENÁRIO.

  • 27/02/2014 09:06

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27/02/2014 - PAGS. 157/175

  • 25/02/2014 11:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2014

  • 25/11/2011 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 24/11/2011 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 23/11/2011 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2011

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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