TRF1 - 0068298-64.2009.4.01.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2021 15:29
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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08/10/2021 15:29
Transitado em Julgado em 08/10/2021
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16/09/2021 15:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835549/2021
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16/09/2021 15:34
Protocolizada Petição 835549/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021
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16/09/2021 05:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021
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15/09/2021 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/09/2021 21:11
Expedição de Ofício nº 099114/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão
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14/09/2021 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021
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14/09/2021 20:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
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10/09/2021 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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10/09/2021 13:16
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 817699/2021
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10/09/2021 13:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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10/09/2021 13:10
Protocolizada Petição 817699/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2021
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03/08/2021 08:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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03/08/2021 08:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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03/08/2021 08:01
Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
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02/08/2021 17:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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27/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0068298-64.2009.4.01.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: OSMAR ANASTACIO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 100221529 - fls 67/68.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 26 de maio de 2021.
BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
30/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0068298-64.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0068298-64.2009.4.01.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL POLO ATIVO: OSMAR ANASTACIO Advogado do(a) REQUERENTE: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES - SP164022 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR ANASTACIO GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES - (OAB: SP164022) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
27/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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