TRF6 - 0002536-34.2006.4.01.3807

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Angelo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

CNPJ: 23.879.182/0001-18

Advogados

VIVIANE SANTOS REZENDE

CPF *35.***.*90-96

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

CPF *24.***.*56-00

ZENON DE CARVALHO

OAB: 10734/MG

CPF *00.***.*00-53

JOSE IGOR VELOSO NOBRE

SERGIO RUBENS SALEMA DE ALMEIDA CAMPOS

CPF *09.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/08/2025 03:33

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 26/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

  • 25/08/2025 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2025 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00</b>

  • 01/08/2025 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2025 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 120

  • 12/05/2025 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

  • 09/05/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2025 10:19

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 13:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2025 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

  • 19/04/2025 19:13

    Juntada de Petição

  • 19/04/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 26/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

  • 26/03/2025 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2025 14:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 16:00</b>

  • 24/02/2025 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2025 09:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 74

  • 16/01/2025 12:10

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 02/05/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 12:21

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 12:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 02/05/2024 12:19

    Juntada de Petição - Informação

  • 02/05/2024 12:19

    Juntada de Petição - Certidão

  • 12/01/2024 14:14

    Juntada de Petição - Intimação polo ativo

  • 12/01/2024 14:13

    Juntada de Petição - Ato ordinatório

  • 04/08/2023 07:49

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

  • 04/08/2023 07:49

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 04/08/2023 07:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/08/2023 16:27

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 18:00

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/04/2022 20:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 01:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 16:14

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 15:23

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/07/2021 15:23

    Prejudicado o recurso

  • 01/07/2021 12:28

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 18/06/2021 15:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/06/2021 17:10

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2021 16:54

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 14/05/2021 00:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDA em 13/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ZENON DE CARVALHO - MG10734 .

    RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0002536-34.2006.4.01.3807 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 04/05/2021 14:04

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 11:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 11:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/11/2020 11:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/10/2020 10:28

    Juntada de Petição - Juntada de decisão (anexo)

  • 10/01/2020 05:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2020 05:16

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 10/01/2020 05:16

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 18:40

    Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2009

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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