30/09/2021 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/09/2021 15:28

Juntada de Informação
30/09/2021 15:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/09/2021 03:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.
01/09/2021 01:53

Decorrido prazo de AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.
16/08/2021 19:39

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 00:01

Publicado Intimação em 09/08/2021.
07/08/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012392-44.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012392-44.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO AMORIM ARAUJO - BA17050 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR - CPF: *36.***.*74-64 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
05/08/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:27

Conhecido o recurso de AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR - CPF: *36.***.*74-64 (APELANTE) e não-provido
27/07/2021 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2021 15:09

Juntada de Certidão de julgamento
09/07/2021 00:39

Decorrido prazo de AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR em 08/07/2021 23:59.
01/07/2021 00:05

Publicado Intimação de pauta em 01/07/2021.
01/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR , Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO AMORIM ARAUJO - BA17050 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0012392-44.2013.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
29/06/2021 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 11:41

Incluído em pauta para 26/07/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
01/06/2021 17:09

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
01/06/2021 16:54

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2021 00:02

Decorrido prazo de AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR em 13/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2021.
06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR , Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO AMORIM ARAUJO - BA17050 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0012392-44.2013.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:31/05/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
04/05/2021 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:36

Incluído em pauta para 31/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
03/05/2021 12:34

Conclusos para decisão
26/08/2020 07:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 15:18

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 15:18

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 15:18

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 15:16

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 14:06

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:08

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
10/05/2018 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
26/04/2018 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
06/07/2015 14:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/07/2015 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
03/07/2015 20:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
03/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2015

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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