TRF1 - 0012392-44.2013.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 05:23

    Decorrido prazo de AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 12:33

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 14:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/06/2022 18:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2022 20:46

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 11/02/2022 02:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 10:10

    Decorrido prazo de AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR em 03/02/2022 23:59.

  • 17/01/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 20:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 15:29

    Juntada de petição inicial

  • 28/04/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/05/2015 10:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 037/2015

  • 26/05/2015 13:36

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/05/2015 16:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EM 22/05/2015

  • 22/05/2015 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRA-RAZOES DA PFN

  • 15/05/2015 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 28/04/2015 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/04/2015 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/03/2015 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/03/2015 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2015 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2015 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM 19/03/2015 - PETICAO

  • 18/03/2015 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR COMPROVA PAGAMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO

  • 13/03/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/03/2015 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2015 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2015 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 15:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/02/2015 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELACAO DA PARTE AUTORA

  • 22/01/2015 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/01/2015 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/12/2014 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/12/2014 16:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/12/2014 13:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/12/2014 13:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 15/04/2014 09:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/04/2014 10:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU DO DESPACHO DE FL. 676.

  • 03/04/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/04/2014 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2014 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2014 16:07

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2014 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA PFN SE MANIFESTANDO SOBRE DESPACHO

  • 14/03/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/03/2014 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2014 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2014 15:54

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2014 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 05/03/2014 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 237/2013 DA 1ª VARA FAZ PUBLICA COMARCA LAURO DE FREITAS/BA

  • 05/03/2014 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2014 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2014 15:35

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2014 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/MANIFESTACAO DA PFN SOBRE DOCUMENTO APRESENTADO

  • 07/02/2014 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 31/01/2014 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 18/12/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2013 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 13:30

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2013 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2013 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 2098/2013 DO TRT 2ª REGIAO

  • 09/12/2013 13:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/12/2013 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2013 18:24

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2013 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 29/11/2013 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA PFN APRESENTANDO EM ANEXO O CUMPRIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 26

  • 22/11/2013 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 18/11/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2013 11:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. GABJU 337/2013

  • 05/11/2013 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE AR REF OF GABJU Nº 337/2013

  • 04/11/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/10/2013 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/10/2013 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/10/2013 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...INDEFIRO A PETICAO DE FLS 644/650.

  • 22/10/2013 16:37

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2013 16:37

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/10/2013 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/EMBARGOS DE DECLARAÇAO DA PFN

  • 18/10/2013 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/10/2013 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2013 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2013 13:41

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2013 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2013 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 02/10/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/09/2013 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2013 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/09/2013 15:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/09/2013 18:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/09/2013 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2013 18:02

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2013 12:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU DO DESPACHO DE FL. 624.

  • 27/08/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/08/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2013 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/08/2013 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2013 16:24

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 19/08/2013 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA PFN REQUERENDO QUE A AÇAO ORDINARIA SEJA REMETIDA P/A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE LAURO DE FREITAS

  • 16/08/2013 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 14/08/2013 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2013 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2013 17:25

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2013 17:28

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 12/08/2013 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR INFORMA INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 12/08/2013 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA PFN CONSIGNANDO CIENCIA DA DECISAO PROFERIDA

  • 09/08/2013 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 06/08/2013 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2013 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇAO DO AUTOR

  • 26/07/2013 11:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/07/2013 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/07/2013 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/07/2013 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/07/2013 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - E-CVD Nº 00014.2013.00103300.2.005320033

  • 17/07/2013 13:59

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2013 13:58

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EM 12/07/2013

  • 12/07/2013 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTESTACAO DA PFN

  • 21/06/2013 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DRA DEBORA PASQUETTI

  • 19/06/2013 10:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 3015/2013

  • 14/06/2013 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 3015/2013 - INTIMAÇAO DA UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2013 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2013 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2013 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/06/2013 19:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2013 18:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2013 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA APÓS A CONTESTAÇÃO,..."

  • 04/06/2013 17:07

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2013 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 29/05/2013 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER JUNTADA DO PROCESSO TRABALHISTA 815/01

  • 13/05/2013 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/05/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2013 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/04/2013 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2013 10:41

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2013 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ANALISE DA INICIAL

  • 24/04/2013 10:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2013

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004347-19.2017.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Vanderval Alves Gama

Advogado: Francisco Jose Sousa Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2017 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0004347-19.2017.4.01.4300

Anasklebe Kelson Rocha Leao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Wagner Coelho Assuncao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1000222-66.2018.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Demetrius Arantes Pereira

Advogado: Danny Martins de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0051909-52.2010.4.01.3400

Arair de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Aline Bicalho Moreira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012392-44.2013.4.01.3300

Aurelio Nunes da Silva Junior

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gustavo Amorim Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2015 13:27

Exibir Processo