TRF6 - 0002163-27.2011.4.01.3807

25/02/2025 11:11

Baixa Definitiva

25/02/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

28/11/2024 14:26

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO LACERDA FONSECA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIEGO CORREA GUIMARAES em 25/10/2024 23:59.

25/09/2024 18:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2024 17:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/05/2024 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

22/05/2024 12:27

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

22/05/2024 12:27

Juntado(a) - Certidão

01/03/2024 10:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/02/2024 11:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2023 15:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/09/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MARCELO ZICA em 29/09/2023 23:59.

14/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2023 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 13:08

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/09/2023 13:08

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

13/09/2023 13:08

Juntado(a) - Certidão

03/09/2023 10:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2023 22:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023 22:33

Juntado(a) - Decisão

27/06/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/05/2023 12:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023 09:39

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2023 09:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023 09:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/03/2023 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO LACERDA FONSECA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIEGO CORREA GUIMARAES em 28/02/2023 23:59.

31/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2023 16:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/01/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023 09:15

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

08/11/2022 17:35

Recebidos os autos

08/11/2022 17:35

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

16/11/2020 22:52

Juntado(a) - Petição Inicial

12/11/2020 11:54

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

12/11/2020 11:54

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

25/10/2020 13:35

Juntado(a) - 00021632720114013807_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

25/10/2020 13:18

Juntado(a) - 00021632720114013807_V001_001

16/11/2011 16:01

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/11/2011 17:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

09/11/2011 17:12

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/10/2011 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2011 08:34

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

19/10/2011 08:34

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

19/10/2011 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/10/2011 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/10/2011 19:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO

06/10/2011 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2011 15:20

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

23/09/2011 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2011 09:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2011 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2011 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/08/2011 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/07/2011 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/07/2011 14:17

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO NO CVD

08/07/2011 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/06/2011 16:55

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

06/06/2011 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2011 08:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011 08:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2011 17:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2011 17:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/03/2011 14:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA