TRF1 - 0018786-44.2002.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIO PRETO HOTEIS LTDA

CNPJ: 01.631.431/0001-19

Advogados

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR

OAB: 13905/GO

CPF *86.***.*31-49

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CHEFE DA DIVISAO DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO INSS DE BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2022 10:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2022 23:18

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 11/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 12:00

    Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 21/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 07:57

    Decorrido prazo de RIO PRETO HOTEIS LTDA em 05/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 29/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISAO DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO INSS DE BRASILIA em 25/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0018786-44.2002.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RIO PRETO HOTEIS LTDA e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA DIVISAO DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO INSS DE BRASILIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/05/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 20:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 14:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2021 14:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 12/04/2004 18:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 03/2004

  • 18/03/2004 17:39

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/03/2004 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2004 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2004 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/01/2004 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2004 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2003 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/12/2003 14:51

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 25/11/2003 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/11/2003 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2003 17:04

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2003 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/10/2003 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/10/2003 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/09/2003 17:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 16/09/2003 16:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - - EMBARGOS DE DECLARACAO.

  • 08/09/2003 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2003 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/08/2003 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/08/2003 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/08/2003 18:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/08/2003 14:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/08/2003 17:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/07/2003 12:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/02/2003 12:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/11/2002 11:19

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/10/2002 11:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/10/2002 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2002 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2002 19:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/08/2002 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2002 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/08/2002 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/07/2002 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/07/2002 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/07/2002 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/07/2002 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2002 10:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/07/2002 18:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/07/2002 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 03/07/2002 10:55

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2002 13:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2002

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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