19/05/2021 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
14/05/2021 16:01

Juntada de Informação
14/05/2021 16:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/05/2021 00:29

Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/05/2021 23:59.
01/05/2021 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PATRICIO em 30/04/2021 23:59.
19/03/2021 11:37

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 21:11

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 11:43

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017711-67.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017711-67.2016.4.01.3500 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR SANTOS FERREIRA DA SILVA - GO33893 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (JUIZO RECORRENTE)].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRIDO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MUNICIPIO DE SAO PATRICIO - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (RECORRIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
11/03/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 17:59

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (JUIZO RECORRENTE) e IGOR SANTOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*66-91 (ADVOGADO) e não-provido
11/02/2021 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2021 23:06

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2021 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PATRICIO em 01/02/2021 23:59.
25/01/2021 00:34

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2021.
23/01/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO PATRICIO, Advogado do(a) RECORRIDO: IGOR SANTOS FERREIRA DA SILVA - GO33893 .

O processo nº 0017711-67.2016.4.01.3500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

Presi-10025548/2020)
21/01/2021 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:11

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
03/07/2020 11:40

Conclusos para decisão
03/03/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 22:14

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 22:14

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 10:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 33D
13/03/2019 17:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/03/2019 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
08/03/2019 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/03/2019 11:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685191 PARECER (DO MPF)
06/03/2019 19:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
26/02/2019 18:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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