TRF1 - 0055751-40.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIANA MARINA PRADO LIMA

CPF *57.***.*30-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/09/2021 17:05

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 17:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de SEBASTIANA MARINA PRADO LIMA em 26/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0055751-40.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SEBASTIANA MARINA PRADO LIMA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82184534.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 03/05/2021 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 20/11/2020 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 23:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 23:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 23:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 12:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2020 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/02/2020 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 16/10/2019 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/10/2019 08:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/10/2019 08:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/08/2019 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2019 14:58

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/08

  • 24/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/07/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2019. Nº de folhas do processo: 259

  • 17/07/2019 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/07/2019 15:01

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 10/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/06/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21.06.2019 E DIVULGADA EM 19.06.2019

  • 18/06/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019

  • 11/04/2019 09:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/04/2019 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 10/04/2019 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 29/03/2019 12:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/03/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/03/2019 15:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664686 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 19/03/2019 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/03/2019 16:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 01/02/2019 16:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/01/2019 16:33

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL P/22/01

  • 28/11/2018 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 247

  • 13/11/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/09/2018 15:36

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e. Tribunal encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento à apel

  • 01/08/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01.08.2018 E DIVULGADA EM 31.07.2018

  • 24/07/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

  • 18/07/2018 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/07/2018 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/07/2018 14:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/07/2018 10:28

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/07/2018 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/06/2018 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 13/06/2018 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/06/2018 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 11/06/2018 15:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/06/2018 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2018 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2018 21:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 15/02/2018 21:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 21:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2016 10:59

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2016 10:57

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 10/02/2016 16:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/01/2016 07:10

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/12/2015 09:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/12/2015 08:14

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 27/11/2015 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/11/2015 12:28

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 19/10/2015 17:36

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/10/2015 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2015 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2015 10:30

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 16/09/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 04/09/2015 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/09/2015 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/09/2015 14:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/09/2015 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3586887 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 02/09/2015 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3586876 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 12/03/2015 14:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/02/2015 12:22

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/12/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2014. Nº de folhas do processo: 175

  • 25/09/2014 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 24/09/2014 18:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/06/2014 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 06/06/2014 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 06/12/2013 12:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3227461 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 24/10/2013 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/10/2013 18:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 15/10/2013 12:48

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/09/2013 12:02

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/09/2013 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2013. Nº de folhas do processo: 147

  • 13/08/2013 16:29

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - NOTA TAQUIGRÁFICA

  • 01/08/2013 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/07/2013 15:22

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 17/05/2013 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 16/05/2013

  • 14/05/2013 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 13/05/2013 12:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 13/05/2013 09:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2013

  • 13/05/2013 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/05/2013 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 28/11/2011 14:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2011 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 28/11/2011 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 25/11/2011 18:18

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2011

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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