STJ - 0000207-35.2013.4.01.3700

26/08/2020 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/08/2020 17:24

Transitado em Julgado em 26/08/2020

15/08/2020 20:12

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:29

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 Petição Nº 85034/2020 - EDcl

31/07/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0085034 - EDcl no AREsp 888441 - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 20:30

Embargos de Declaração de Acolhidos - Petição Nº 2020/00085034 - EDcl no AREsp 888441

06/03/2020 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

04/03/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 03/03/2020 o prazo para LEA CRISTINA DA COSTA SILVA apresentar resposta à petição n. 85034/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 330.

21/02/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/02/2020 Petição Nº 85034/2020 -

20/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/02/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 85034/2020. Publicação prevista para 21/02/2020)

20/02/2020 16:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85034/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 16:50

Protocolizada Petição 85034/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2020

18/02/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2020 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

14/02/2020 21:47

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

12/02/2020 14:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/02/2020 09:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2020 17:08

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2020 10:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

10/02/2020 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/02/2020 10:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

19/10/2017 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2017 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

04/08/2017 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2017 Petição Nº 271267/2017 - AgInt

03/08/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2017 16:56

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos {...reconsidero a decisão agravada e determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa. } (Publicação prevista para 04/08/2017)

02/08/2017 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/06/2017 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

27/06/2017 10:17

Decorrido prazo de LEA CRISTINA DA COSTA SILVA em 27/06/2017 para impugnação

02/06/2017 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2017

01/06/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2017 08:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/06/2017)

01/06/2017 08:04

Juntada de Petição de agravo interno nº 271267/2017

31/05/2017 18:18

Ato ordinatório praticado (Petição 271267/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

31/05/2017 18:12

Protocolizada Petição 271267/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2017

24/04/2017 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2017

20/04/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2017 10:16

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 24/04/2017)

19/04/2017 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/04/2016 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/04/2016 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/03/2016 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO