28/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034818-61.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018281-43.2008.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: ANTONIO ALVARO TOSI e outros Advogado do(a) AGRAVANTE: FELICIANO GARCIA SANTANA - DF09074 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO GAROFALO LOOS FELICIANO GARCIA SANTANA - (OAB: DF09074) MARCIO AUGUSTO ANDRADE FELICIANO GARCIA SANTANA - (OAB: DF09074) JOSE CARLOS DE CASTRO BRITO FELICIANO GARCIA SANTANA - (OAB: DF09074) SERGIO VARGAS ROS FELICIANO GARCIA SANTANA - (OAB: DF09074) RAULINA DE ALVARENGA GROSSI FELICIANO GARCIA SANTANA - (OAB: DF09074) ANTONIO ALVARO TOSI FELICIANO GARCIA SANTANA - (OAB: DF09074) JOHN NEWTON SEIXAS QUEIROGA FELICIANO GARCIA SANTANA - (OAB: DF09074) WALMICK PONTES LIMA FELICIANO GARCIA SANTANA - (OAB: DF09074) CELSO MARIO BRANDAO DE ALMEIDA FELICIANO GARCIA SANTANA - (OAB: DF09074) JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FELICIANO GARCIA SANTANA - (OAB: DF09074) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/02/2021 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
26/02/2021 15:41

Transitado em Julgado em 26/02/2021
23/11/2020 19:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 964663/2020 (Juntada automática)
23/11/2020 19:17

Protocolizada Petição 964663/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2020
17/11/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020
16/11/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020
13/11/2020 19:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO
26/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
25/08/2020 16:35

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 584687/2020
25/08/2020 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/08/2020 18:02

Ato ordinatório praticado (Petição 584687/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
24/08/2020 17:54

Protocolizada Petição 584687/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 24/08/2020
18/06/2020 12:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
18/06/2020 12:42

Decorrido prazo de UNIÃO em 18/06/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 639/645.
20/04/2020 20:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242362/2020 (Juntada automática)
20/04/2020 20:31

Protocolizada Petição 242362/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020
17/04/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020 Petição Nº 354326/2016 - AgInt
16/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0354326 - AgInt no REsp 1536940 - Publicação prevista para 17/04/2020
15/04/2020 20:30

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVARO TOSI, JOHN NEWTON SEIXAS QUEIROGA e OUTROS e provido
15/04/2020 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/08/2016 12:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno
18/08/2016 12:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391653/2016
17/08/2016 16:28

Ato ordinatório praticado (Petição 391653/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
17/08/2016 12:46

Protocolizada Petição 391653/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2016
09/08/2016 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2016
08/08/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/08/2016 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 09/08/2016)
02/08/2016 13:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 354333/2016
02/08/2016 13:33

Juntada de Petição de agravo interno nº 354326/2016
29/07/2016 11:55

Ato ordinatório praticado (Petição 354333/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
29/07/2016 11:55

Ato ordinatório praticado (Petição 354326/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
29/07/2016 11:50

Protocolizada Petição 354333/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/07/2016
29/07/2016 11:35

Protocolizada Petição 354326/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2016
05/07/2016 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327274/2016
04/07/2016 19:04

Ato ordinatório praticado (Petição 327274/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
04/07/2016 18:53

Protocolizada Petição 327274/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2016
30/06/2016 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2016
29/06/2016 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2016 14:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido ("Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial para restabelecer a decisão (fls. 16/17) de primeiro grau que declarou integralmente cumprida a obrigação de fazer. ") (Publicação prevista para 30/06/2016)
28/06/2016 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
18/05/2016 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com memorial
18/05/2016 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 225949/2016
18/05/2016 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
18/05/2016 08:08

Ato ordinatório praticado (Petição 225949/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
17/05/2016 19:12

Protocolizada Petição 225949/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 17/05/2016
29/02/2016 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
29/02/2016 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de atender ao pedido da petição nº 65150/2016, tendo em vista que a subscritora Dra. CAMILA HOSKEN CUNHA recebeu poderes por meio de substabelecimento assinado pelo Dr. JOSÉ VIGILATO DA CUNHA N
29/02/2016 17:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 65150/2016
29/02/2016 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
26/02/2016 13:31

Ato ordinatório praticado (Petição 65150/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
26/02/2016 13:29

Protocolizada Petição 65150/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2016
24/02/2016 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF e memorial
24/02/2016 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que a signatária eletrônica da petição nº 56886/2016, Dra. Camila Hosken Cunha, não possui instrumento de mandato acostado a estes autos
24/02/2016 18:38

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 56886/2016
24/02/2016 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
23/02/2016 12:54

Ato ordinatório praticado (Petição 56886/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
23/02/2016 12:50

Protocolizada Petição 56886/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 23/02/2016
16/11/2015 14:39

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
16/11/2015 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF
16/11/2015 13:45

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 509897/2015
16/11/2015 13:14

Ato ordinatório praticado (Petição 509897/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
16/11/2015 12:32

Protocolizada Petição 509897/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2015
11/09/2015 09:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
10/09/2015 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
17/06/2015 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
17/06/2015 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
11/06/2015 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
13/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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