TRF1 - 0000108-08.2012.4.01.3310

20/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433696/2024

27/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 433696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 209732/2024 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209732 - AgInt no REsp 2105958 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00209732/2024 - AgInt no REsp 2105958/BA

07/05/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209732/2024 - AgInt no REsp 2105958/BA

29/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/04/2024 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para ANTONIO ALVES CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 209732/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 209732/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209732/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 209732/2024

18/03/2024 21:16

Protocolizada Petição 209732/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

26/02/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129114/2024

26/02/2024 16:38

Protocolizada Petição 129114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido ou denegada

16/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/02/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/02/2024 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 101211/2024

16/02/2024 17:36

Protocolizada Petição 101211/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2024

03/11/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/10/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO