03/03/2022 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/03/2022 15:57

Juntada de Informação
02/03/2022 15:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/02/2022 10:58

Juntada de manifestação
31/01/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 15:18

Juntada de Certidão
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de DENISE BOAVENTURA DO NASCIMENTO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE TELES GUEDES em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ADELCO ALUIZIO BARBOSA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de LUCINETE MUNIZ DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATOS VENTURA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA AGUIAR em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ADELCO ALUIZIO BARBOSA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:08

Decorrido prazo de BRUNO FERES BICHARA PEIXOTO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ISAIAS DE SOUSA em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2021 23:59.
26/11/2021 22:19

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 00:43

Decorrido prazo de ADELCO ALUIZIO BARBOSA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:43

Decorrido prazo de ADELCO ALUIZIO BARBOSA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATOS VENTURA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE TELES GUEDES em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:43

Decorrido prazo de LUCINETE MUNIZ DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:42

Decorrido prazo de BRUNO FERES BICHARA PEIXOTO em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:42

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA AGUIAR em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:42

Decorrido prazo de DENISE BOAVENTURA DO NASCIMENTO em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:42

Decorrido prazo de LUIZ ISAIAS DE SOUSA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO em 18/11/2021 23:59.
26/10/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:51

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/10/2021 22:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
04/10/2021 08:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 04/10/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2021.
04/10/2021 08:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/10/2021
08/09/2021 07:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
08/09/2021 07:55

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES FAZENDA
08/09/2021 07:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
13/08/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/08/2021 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/06/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PGDF VIA E-MAIL
17/06/2021 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2021 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/06/2021 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
31/05/2021 18:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
17/05/2021 06:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 17/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2021.
17/05/2021 06:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/05/2021
17/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
03/05/2021 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/05/2021.
03/05/2021 10:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
22/07/2020 14:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/06/2020 19:13

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PGDF
15/05/2020 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2020 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/04/2020 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
07/04/2020 10:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/02/2019 14:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
30/11/2018 18:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/08/2016 19:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
31/08/2016 19:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE
03/06/2016 03:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2016 03:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2016 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/05/2016 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/05/2016 11:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/05/2016 11:59

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO AUTOR
10/03/2016 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/03/2016 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/03/2016 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/03/2016 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/03/2016 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2016. PRAZO E-DJF1 28/03/2016 ( PRAZO SUSPENSO DE 21/03 A 25/03/2016
19/02/2016 19:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
16/02/2016 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 16/02/2016, COM VALIDADE DE 17/02/2016
16/02/2016 11:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 19/02/2016
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
04/10/2012 14:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/10/2012 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2011

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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