13/09/2021 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
13/09/2021 12:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/09/2021 12:05

Juntada de Informação
04/09/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/09/2021 23:59.
10/08/2021 00:21

Decorrido prazo de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA em 09/08/2021 23:59.
19/07/2021 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2021.
16/07/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001614-15.2000.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94190100.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 14 de julho de 2021.

NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
15/07/2021 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 11:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 01:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
22/06/2021 08:19

Decorrido prazo de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA em 21/06/2021 23:59.
07/05/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001614-15.2000.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001614-15.2000.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA Advogado do(a) APELADO: JOSE MANOEL MENDES PEDRO - PA3236 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA JOSE MANOEL MENDES PEDRO - (OAB: PA3236) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/05/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 21:13

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2021 21:13

Juntada de volume
27/01/2021 21:11

Juntada de volume
24/09/2020 15:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/08/2020 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/08/2020 18:01

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
24/12/2015 08:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
11/07/2014 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/07/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/05/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/05/2014 E PUBLICADA NO DIA 08/05/2014
06/03/2014 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/02/2014 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/02/2014 18:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
27/02/2014 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297324 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
19/02/2014 18:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 37 B
14/01/2014 16:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/01/2014 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
06/12/2013 08:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013 PAGS. 1854/1899.
29/11/2013 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013. Nº de folhas do processo: 290. Destino: ARM. 21-P
28/11/2013 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 A/C
27/11/2013 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/11/2013 16:19

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 26/11/2013.
09/05/2013 15:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2013 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
09/05/2013 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
06/05/2013 17:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
06/05/2013 17:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
20/03/2013 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
08/03/2013 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
08/03/2013 15:07

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
15/02/2013 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA
15/02/2013 19:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
23/01/2013 09:10

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
17/01/2013 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2956977 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
02/10/2012 12:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
28/09/2012 17:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
21/09/2012 14:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
29/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/08/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2012. Nº de folhas do processo: 265
20/08/2012 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
20/08/2012 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
20/08/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
15/08/2012 10:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/08/2012 PÁGS. 1105/1112
13/08/2012 14:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2012
18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
18/04/2011 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
08/02/2011 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
08/02/2011 10:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
24/01/2011 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
14/12/2010 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 23:04

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
19/08/2009 09:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 19:00

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
29/09/2003 18:47

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
29/09/2003 15:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/12/2002 20:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/12/2002 20:40

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2002

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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