06/05/2022 13:00

Juntada de Certidão
10/06/2021 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/06/2021 17:53

Juntada de Informação
10/06/2021 17:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/05/2021 00:47

Decorrido prazo de JORGE RENATO FELICIO PINTO em 20/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:44

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA em 17/05/2021 23:59.
29/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0002788-08.2014.4.01.3823 Intimação via DJEn - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELADO: JORGE RENATO FELICIO PINTO Advogado do(a) APELADO: DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE - MG125252-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 22 de março de 2021.

Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente)
27/04/2021 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2021 18:21

Juntada de petição intercorrente
22/03/2021 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 17:50

Juntada de Certidão
19/03/2021 17:48

Decorrido prazo de JORGE RENATO FELICIO PINTO em 24/02/2021 23:59.
18/03/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 00:44

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA em 25/02/2021 23:59.
23/11/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 20:35

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 20:35

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 20:35

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 16:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ACORDÃO
27/10/2020 16:51

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
27/10/2020 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/10/2020 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (MIGRAÇÃO)
21/10/2020 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/10/2020 14:13

PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO
18/03/2020 09:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2020
04/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
19/02/2020 20:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/02/2020).
17/02/2020 14:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020
07/03/2019 10:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/01/2019 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
09/07/2018 17:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2018 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
13/06/2018 08:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
30/06/2016 10:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2016 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:15

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
13/11/2014 13:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/11/2014 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
06/11/2014 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
05/11/2014 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3500385 PARECER (DO MPF)
04/11/2014 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
30/10/2014 18:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2014

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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