TRF1 - 0014353-35.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA AMARAL BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*41-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 16:45

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 17/12/2021 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 17/12/2021 15:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/11/2021 12:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2021 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 23:20

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:42

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 23/08/2021 10:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL

  • 22/07/2021 11:44

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/07/2021 02:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2021 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 01/07/2021 15:55

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE RETRATAÇÃO

  • 01/07/2021 15:55

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE UNIÃO

  • 01/07/2021 15:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RETRATAÇÃO AUTOR

  • 01/06/2021 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2021 15:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2021 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/05/2021 14:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANGELA MARIA AMARAL BARBOZA DE OLIVEIRA

  • 20/05/2021 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 17/05/2021 09:43

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 03/05/2021 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/05/2021.

  • 03/05/2021 10:07

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 24/03/2021 11:18

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/03/2021 11:10

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - ED - RELATORIA - COM RESPOSTA

  • 04/03/2021 13:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANGELA MARIA AMARAL BARBOZA DE OLIVEIRA

  • 04/03/2021 13:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 26/02/2021 11:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2021 11:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 26/02/2021 10:55

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 27/01/2021 14:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2020 09:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 15/12/2020 09:44

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 10/12/2020 18:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 10/12/2020 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANGELA MARIA AMARAL BARBOZA DE OLIVEIRA

  • 09/12/2020 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 30/11/2020 18:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 17/11/2020 09:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/11/2020.

  • 17/11/2020 09:03

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/11/2020

  • 03/11/2020 11:22

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSAO - PROCESSOS SOBRESTADOS

  • 13/05/2019 11:02

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA REC INOMINADO PCSS 47,11% - RE 1.023.750/SC

  • 12/02/2019 22:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 08/02/2019 17:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2019 15:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANGELA MARIA AMARAL BARBOZA DE OLIVEIRA

  • 07/02/2019 14:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 07/02/2019 12:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/02/2019

  • 07/01/2019 19:14

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 17/10/2018 16:59

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/10/2018 13:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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