TRF1 - 0003831-49.2013.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003831-49.2013.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003831-49.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/11/2020 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
20/06/2014 12:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
18/06/2014 14:06
REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA.
-
18/06/2014 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 17/6/14.
-
18/06/2014 14:05
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 17/6/14.
-
17/06/2014 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/06/2014 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf
-
06/06/2014 08:43
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
-
02/06/2014 15:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA RÉ PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
-
02/06/2014 15:27
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA RÉ PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
-
02/06/2014 15:26
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
-
02/06/2014 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DO AUTOR NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 -INTIME-SE A APELADA DA SENTENÇA E PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO P
-
21/05/2014 14:15
Conclusos para despacho
-
21/05/2014 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 20/5/2014.
-
21/05/2014 14:13
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 20/5/2014.
-
21/05/2014 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/05/2014 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor
-
06/05/2014 16:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PARA ADVOGADO
-
30/04/2014 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
28/04/2014 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E INDEFERINDO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
-
28/04/2014 17:59
JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA
-
28/04/2014 17:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA D SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E INDEFERINDO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
-
25/04/2014 19:23
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
24/04/2014 16:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/04/2014 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SUFRAMA INFORMANDO QUE NÃO POSSUI PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 22 DE ABRIL DE 2014.
-
24/04/2014 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/04/2014 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
11/04/2014 08:49
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
-
04/04/2014 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA SUFRAMA POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 DIAS.
-
04/04/2014 14:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 03/4/2014 EXPIROU O PRAZO SEM QUE O AUTOR TENHA SE MANIFESTADO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
-
04/04/2014 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 341 PUBLICADO EM 27/3/2014.
-
24/03/2014 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/03/2014 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 DIAS.
-
21/03/2014 17:02
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
-
20/03/2014 17:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 DIAS.
-
10/03/2014 15:47
Conclusos para despacho
-
10/03/2014 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA A CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 07.03.14.
-
10/03/2014 15:33
REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA A CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 07.03.14.
-
10/03/2014 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/02/2014 12:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 164 PUBLICADO EM 19/2/2014.
-
17/02/2014 11:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/02/2014 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA REQUERIDA.
-
14/02/2014 12:58
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO PROCURADOR DA REQUERIDA, PAULO SANTOS MORAES LOPES.
-
14/02/2014 12:51
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
-
11/02/2014 12:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ E ANOTAR A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA RÉ..
-
10/02/2014 18:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERIDA APRESENTANDO CÓPIA DE AÇÃO DE PROTESTO. PROTOCOLADA EM 30/01/2014.
-
03/02/2014 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/02/2014 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf
-
24/01/2014 08:52
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS P/ PGF
-
06/11/2013 14:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO TIAGO STAUDT WAGNER
-
06/11/2013 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO REQUERENDO QUE SEJA RECONHECIDA A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, NO CASO DE VENCIDA A PRELIMINAR, QUE SEJA RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO. PROTOCOLADA EM 18/10/13.
-
06/11/2013 13:55
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO REQUERENDO QUE SEJA RECONHECIDA A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, NO CASO DE VENCIDA A PRELIMINAR, QUE SEJA RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO. PROTOCOLADA EM 18/10/13.
-
23/10/2013 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/10/2013 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
16/10/2013 16:09
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF
-
15/10/2013 13:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/10/2013 13:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR THIAGO WAGNER
-
14/10/2013 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ REQUERENDO, URGENTEMENTE, VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 9/10/13.
-
11/10/2013 19:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR, TIAGO STAUDT WAGNER PARA DEVOLVER AÇÃO DE PROTESTO RECEBIDA POR ELE INDEVIDAMENTE.
-
09/10/2013 19:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA RÉ (FLS. 160-163). 2 - INTIME-SE O ADVOGADO TIAGO STAUDT WAGNER PARA DEVOLVER A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OS AUTOS DA AÇÃO DE PROTESTO Nº 5561-66.2011.4.01.3100, MOVIDA PELA SUPERIN
-
09/10/2013 13:47
Conclusos para despacho
-
02/10/2013 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO E PETIÇÃO DA REQUERIDA REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RESTITUIR OS AUTOS DE CONTRAPORTESTO Nº 5561-66.2011.4.01.3100. PROTOCOLADA EM 30/9/2013.
-
02/10/2013 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RESTITUIR OS AUTOS DE CONTRAPORTESTO Nº 5561-66.2011.4.01.3100. PROTOCOLADA EM 30/9/2013.
-
02/10/2013 14:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/09/2013 16:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/09/2013 16:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A SUFRAMA
-
03/09/2013 13:26
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/09/2013 13:25
CitaçãoORDENADA
-
03/09/2013 13:23
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - RECEBIDA PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO PROCURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE PODERES COMO EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.
-
03/09/2013 13:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDA PETIÇÃO DO AUTOR COMO EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL E CONSIDERADA REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO AUTOR. CITAR A SUFRAMA PARA CONTESTAR, QUERENDO, A AÇÃO NO PRAZO DE 60 DIAS.
-
23/08/2013 14:27
Conclusos para despacho
-
23/08/2013 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO EMENDA À INICIAL. PROTOCOLADA EM 22/8/2013.
-
22/08/2013 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/08/2013 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 126 PUBLICADO EM 15/8/2013.
-
12/08/2013 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/08/2013 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
01/08/2013 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
01/08/2013 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REGULARIZE O AUTOR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 (DIAS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, UMA VEZ QUE NÃO APRESENTOU INSTRUMENTO DE MANDATO, TORNANDO SEM EFEITO O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 145. APR
-
22/07/2013 13:42
Conclusos para despacho
-
05/07/2013 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
05/07/2013 08:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/07/2013 08:43
INICIAL AUTUADA
-
02/07/2013 10:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
02/07/2013 08:58
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
-
18/06/2013 08:58
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2013
Ultima Atualização
25/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002038-91.2008.4.01.3701
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
C. Melo de Souza - Comercio - ME
Advogado: Diogo Duailibe Furtado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:42
Processo nº 1010834-28.2019.4.01.3100
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Nayanni Enelly Vieira Jorge
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2021 12:17
Processo nº 1010834-28.2019.4.01.3100
Beadell Brasil LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Nayanni Enelly Vieira Jorge
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2019 21:00
Processo nº 0002411-09.2014.4.01.3315
Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...
Joaquim Caetano do Nascimento
Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2014 17:39
Processo nº 0016410-35.2018.4.01.3300
Procuradoria do Conselho do Regional Dos...
Soares Rodrigues Industria Comercio e Re...
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2025 15:08