02/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/01/2022 13:34

Juntada de Informação
31/01/2022 13:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2022 00:57

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA ANDRADE em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:55

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 27/01/2022 23:59.
17/12/2021 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/12/2021 23:59.
22/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 23:19

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA ANDRADE em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 23:15

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:32

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA ANDRADE em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:20

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:47

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA ANDRADE em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:23

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:09

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA ANDRADE em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:05

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 19/11/2021 23:59.
16/11/2021 16:28

Juntada de manifestação
19/10/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 00:00

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/08/2021 20:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/08/2021 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 12:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
26/07/2021 12:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/07/2021 12:42

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM RESPOSTA
16/07/2021 02:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DANIEL SOUZA ANDRADE
05/07/2021 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
05/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.
01/07/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
01/07/2021 10:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
01/07/2021 10:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
02/06/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
20/05/2021 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/05/2021 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DANIEL SOUZA ANDRADE
20/05/2021 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
17/05/2021 09:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/05/2021 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/05/2021.
03/05/2021 09:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
07/04/2021 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
07/04/2021 10:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
15/10/2020 16:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/09/2020 13:47

DISTRIBUICAO MANUAL - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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