TRF1 - 0011352-90.2001.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIANO OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF *38.***.*60-72

ANTONIO NESTOR RIBEIRO

CPF *85.***.*73-72

CARMELO BEZERRA SALES

CPF *47.***.*40-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 15:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/05/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:12

    Juntada de Informação

  • 09/05/2022 12:32

    Juntada de certidão

  • 22/04/2022 15:54

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 22/04/2022 15:54

    Juntada de certidão

  • 21/04/2022 00:28

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/04/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de MARIANO OLIVEIRA CAVALCANTE em 25/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR RIBEIRO em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de CARMELO BEZERRA SALES em 22/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:05

    Publicado Acórdão em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 24/02/2022 00:04

    Publicado Acórdão em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 22/02/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:51

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido

  • 18/02/2022 18:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/02/2022 17:34

    Juntada de certidão de julgamento

  • 03/02/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 08:59

    Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.

  • 16/11/2021 15:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/11/2021 15:11

    Juntada de certidão

  • 11/11/2021 00:14

    Decorrido prazo de CARMELO BEZERRA SALES em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:02

    Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR RIBEIRO em 10/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 03:08

    Decorrido prazo de MARIANO OLIVEIRA CAVALCANTE em 05/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:06

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 08:06

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 14/10/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2021 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2021 00:49

    Decorrido prazo de MARIANO OLIVEIRA CAVALCANTE em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de CARMELO BEZERRA SALES em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR RIBEIRO em 19/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 16:06

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 16:06

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011352-90.2001.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011352-90.2001.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:MARIANO OLIVEIRA CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A e GEVALDO SILVA DOMINGOS - PA8814-E FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE)].

    Polo passivo: [MARIANO OLIVEIRA CAVALCANTE - CPF: *38.***.*60-72 (APELADO), , ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ANTONIO NESTOR RIBEIRO - CPF: *85.***.*73-72 (APELADO), CARMELO BEZERRA SALES - CPF: *47.***.*40-10 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 26/07/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 14:08

    Negado seguimento ao recurso

  • 20/07/2021 14:07

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/07/2021 15:59

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 15:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 29/06/2021 23:59.

  • 28/06/2021 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 08:08

    Decorrido prazo de CARMELO BEZERRA SALES em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 00:01

    Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR RIBEIRO em 23/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 11/05/2021 00:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011352-90.2001.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011352-90.2001.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: MARIANO OLIVEIRA CAVALCANTE e outros Advogado do(a) APELADO: GEVALDO SILVA DOMINGOS - PA8814-E Advogado do(a) APELADO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO NESTOR RIBEIRO GEVALDO SILVA DOMINGOS - (OAB: PA8814-E) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/05/2021 10:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 07/05/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 19:18

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 19:18

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 19:18

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 19:18

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 19:17

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 19:17

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 19:17

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 19:17

    Juntada de volume

  • 27/01/2021 16:56

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 09:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/11/2019 11:56

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

  • 08/11/2019 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/11/2019 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/10/2019 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 02/09/2019 09:27

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/08/2019 14:44

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/08/2019 11:35

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/08/2019 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/08/2019 14:19

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 09/03/2017 16:42

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/03/2017 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/03/2017 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/03/2017 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119257 PETIÇÃO

  • 02/03/2017 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/03/2017 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/12/2015 12:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/06/2015 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/06/2015 12:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/06/2015 12:11

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 21/05/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 18/05/2015 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/05/2015 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/05/2015 18:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/05/2015 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637337 RECURSO ESPECIAL

  • 15/05/2015 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637336 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 15/05/2015 09:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/04/2015 10:04

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/03/2015 08:02

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/03/2015 15:12

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2015

  • 23/03/2015 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2015. Nº de folhas do processo: 1436. Destino: DIJUL 01 ESC "H"

  • 20/03/2015 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/03/2015 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 09/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/02/2015 15:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/02/2015 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 13/02/2015 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 13/02/2015 10:58

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 02/02/2015 11:14

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

  • 29/01/2015 10:53

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DIPOD 6 - K

  • 19/01/2015 12:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3542507 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/01/2015 10:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/01/2015 16:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

  • 15/12/2014 09:44

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/11/2014 09:17

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/11/2014 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2014. Nº de folhas do processo: 1422. Destino: DIJUL 03 ESC "E"

  • 21/11/2014 13:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/11/2014

  • 18/11/2014 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/11/2014 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 03/11/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Funasa e à Remessa Oficial

  • 28/10/2014 17:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº207 EM 27/11/2014

  • 23/10/2014 17:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/11/2014

  • 19/07/2013 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 12/07/2013 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 14:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 16/05/2013 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 06/05/2013 08:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 03/05/2012 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 02/05/2012 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 23/04/2012 10:47

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/12/2010 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 10/12/2010 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 09/12/2010 18:43

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2010

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0011352-90.2001.4.01.3900

Mariano Oliveira Cavalcante

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Marco Apolo Santana Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2001 08:00

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