08/02/2022 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/02/2022 16:19

Juntada de Informação
07/02/2022 16:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/01/2022 23:58

Juntada de manifestação
02/12/2021 10:26

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 21:57

Juntada de manifestação
18/10/2021 10:29

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 22:58

Juntada de Certidão
20/09/2021 18:05

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2021 09:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2021 11:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/08/2021 11:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE COM CONTRARRAZÕES
13/07/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/07/2021 12:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
01/07/2021 12:02

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR
02/06/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/05/2021 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RENATO CORREA LOPES
20/05/2021 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
17/05/2021 09:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
03/05/2021 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/05/2021.
03/05/2021 10:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
03/11/2020 13:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/11/2020 13:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
20/10/2020 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2020 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
08/10/2020 10:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
08/10/2020 10:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
09/09/2020 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2020 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/08/2020 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RENATO CORREA LOPES
27/08/2020 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
21/08/2020 09:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/08/2020 09:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/08/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/08/2020.
07/08/2020 09:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 17/08/2020
15/06/2020 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/06/2020 16:31

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
20/11/2019 18:23

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
20/11/2019 18:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - DEVOLVER AO JEF - EMBARGOS PENDENTE
20/11/2019 18:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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