TRF1 - 0068796-14.2009.4.01.9199

11/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 11/09/2024

27/08/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 21:10

Conheço do agravo de ZENEIDE ARRAIS DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2024 07:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/08/2024 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AREsp e fazendo constar ZENAIDE ARRAIS DE ALMEIDA, tendo em vista certidão de fl. e

08/08/2024 12:36

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2023205)

06/08/2024 17:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

19/12/2022 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/12/2022 16:36

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 846283/2022 - EDcl

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0846283 - EDcl no REsp 2023205 - Publicação prevista para 24/11/2022

14/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ZENEIDE ARRAIS DE ALMEIDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00846283/2022 - EDcl no REsp 2023205/TO

03/11/2022 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846283/2022 - EDcl no REsp 2023205/TO

20/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 846283/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 316.

23/09/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2022 Petição Nº 846283/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 846283/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

22/09/2022 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 846283/2022

22/09/2022 13:52

Protocolizada Petição 846283/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2022

19/09/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 17:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

31/08/2022 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/08/2022 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 10:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 10:46

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento e alteração da classe processual, à teor da decisão de admissibilidade de fls.296/299

31/08/2022 10:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 469994)

24/08/2022 17:46

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/08/2022 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

24/08/2022 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/03/2014 09:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2014 07:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2014

19/02/2014 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2014 12:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa. (Publicação prevista para 20/02/2014)

18/02/2014 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/02/2014 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/02/2014 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/02/2014 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO