24/06/2022 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/06/2022 13:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/05/2022 09:11

CONCLUSOS: PARA DECISAO
25/04/2022 09:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2022 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEMAR DE CASTRO BEZERRA
06/04/2022 09:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2021 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/11/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/11/2021 11:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/10/2021 00:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2021 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEMAR DE CASTRO BEZERRA
23/09/2021 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - PARA FALAR DOS CÁLCULOS DO RÉU.
23/09/2021 12:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/09/2021 12:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/09/2021 00:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/09/2021 00:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
01/09/2021 00:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/09/2021 00:30

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/06/2021 00:00

Intimação

Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas.

Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.

Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição.

RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 1º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
08/06/2021 00:00

Intimação

Por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.

RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 1º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
29/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.

Sr.

Juiz Presidente exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA-MA.
03/09/2020 16:24

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
03/09/2020 16:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/08/2020 08:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2020 15:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2020 23:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/08/2020 20:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEMAR DE CASTRO BEZERRA
03/08/2020 20:45

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
03/08/2020 20:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/08/2020 20:45

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
21/07/2020 10:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2020 10:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/06/2020 00:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEMAR DE CASTRO BEZERRA
23/06/2020 00:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/06/2020 00:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA/INSS/SLZ/MA
22/06/2020 15:07

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
12/05/2020 10:40

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/04/2020 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/04/2020 14:01

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/04/2020 18:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/04/2020 18:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/04/2020 18:57

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
21/01/2020 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEMAR DE CASTRO BEZERRA
21/01/2020 17:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA AGENDADA
09/10/2019 09:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/07/2019 17:54

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
12/07/2019 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MAURÍCIO RIOS JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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