TRF1 - 0011708-95.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAUL CARLOS DOS SANTOS

CPF *04.***.*40-04

Advogados

LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA

OAB: 16532/BA

CPF *73.***.*96-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2021 10:44

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 10:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:09

    Decorrido prazo de RAUL CARLOS DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011708-95.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011708-95.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RAUL CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA - BA16532 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL CARLOS DOS SANTOS LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA - (OAB: BA16532) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/05/2021 10:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 07/05/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 00:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 00:16

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 00:15

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 00:14

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 00:12

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 00:12

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 10:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/11/2019 13:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 979 - STJ (1381734)

  • 18/11/2019 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/11/2019 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/10/2019 12:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 23/09/2019 08:43

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/08/2019 11:58

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/08/2019 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/08/2019 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 31/07/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2017 12:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/07/2017 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/07/2017 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF 1 REGIÃO

  • 24/07/2017 17:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/07/2017 17:40

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/07/2017 17:34

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 19/06/2017 08:44

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/05/2017 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4194218 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 23/05/2017 15:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 18/05/2017 15:20

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS - RETIRADO PELO INSS PARA DILIGÊNCIA DE PENDENCIA

  • 02/05/2017 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 17/04/2017 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 16/03/2017 14:27

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2017 -

  • 05/12/2016 12:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 11/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/10/2016 15:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2016

  • 24/10/2016 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 24/10/2016 09:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 21/09/2016 11:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 21/09/2016 10:49

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUZA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 21/09/2016 10:47

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/09/2016 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 24/08/2016 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS PROCESSOS A SEREM REATRIBUÍDOS AO JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL

  • 20/07/2016 09:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971289 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/07/2016 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 15/07/2016 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 04/07/2016 15:03

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS - CARGA GUIA 34

  • 24/11/2015 10:50

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/11/2015 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2015 -

  • 26/10/2015 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/08/2015 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/08/2015 15:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/08/2015 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 19/08/2015 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 01/06/2015 14:05

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - E À REMESSA OFICIAL

  • 21/05/2015 13:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2015

  • 20/05/2015 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/05/2015 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA SESSÃO 01-06

  • 19/05/2015 09:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 10/03/2015 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 10/03/2015 18:01

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 12/02/2015 09:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 03/02/2015 09:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS -BA

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/07/2014 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 09/09/2010 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 16/08/2010 08:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 11/05/2010 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 30/04/2010 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 23/10/2009 09:55

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 15/07/2009 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 08/07/2009 13:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/07/2009 11:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2231409 PETIÇÃO

  • 26/06/2009 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/06/2009 17:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/06/2009 17:24

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2009

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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