TRF6 - 0052632-79.2003.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHICO SA-BOR LTDA

CNPJ: 71.008.940/0001-75

MAURICIO MACEDO DE SOUZA

CPF *74.***.*53-34

ANA ANDREA AURICHIO

CPF *70.***.*08-49

JAIME BRANDAO DO AMARAL

CPF *23.***.*71-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 10/10/2024 02:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/10/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 04/10/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 01/10/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 20:35

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 13/06/2024 19:02

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2024 19:02

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 22:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 22:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 22:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 22:14

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 16:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:53

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/07/2023 21:54

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/07/2023 09:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2023 09:22

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2023 09:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/01/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 10:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIME BRANDAO DO AMARAL em 08/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 15:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/05/2022 02:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIME BRANDAO DO AMARAL em 27/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 17:55

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/05/2022 12:47

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 12:44

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/05/2022 14:05

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 15:18

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 15:18

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 15:17

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 15:17

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 15:17

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 15:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/11/2021 13:47

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/11/2021 09:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/11/2021 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2021 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIME BRANDAO DO AMARAL em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA ANDREA AURICHIO em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHICO SA-BOR LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO MACEDO DE SOUZA em 29/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 12:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 00:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 10/05/2021 00:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 10/05/2021 00:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 01:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 08/05/2021 01:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 08/05/2021 01:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0052632-79.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MAURICIO MACEDO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO MACEDO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/05/2021 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 12:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 17:36

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/01/2021 15:29

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A REAVALIAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO.

  • 07/11/2019 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/08/2019 13:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2019 07:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2019 15:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2019 15:07

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 12/06/2019 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/06/2019 15:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2019 06:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2019 18:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2018 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/07/2018 15:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2018 15:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2018 19:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2018 16:47

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 03/05/2018 16:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2018 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 19/03/2018 14:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2017 19:02

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Constatação, reavaliação

  • 11/04/2017 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

  • 05/04/2017 10:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2016 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2016 08:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2016 12:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2016 12:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2015 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/09/2015 19:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 08:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2015 16:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2015 16:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2015 16:21

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO

  • 26/06/2015 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/06/2015 18:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2015 09:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2015 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2015 12:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/10/2014 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01

  • 17/09/2014 07:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2014 13:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2014 14:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2013 09:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/11/2013 12:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2013 08:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2013 17:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2013 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 09:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 05/09/2012 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2012 08:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2012 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2012 15:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2012 18:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 16:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/06/2011 12:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2011 07:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 07:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 07:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2009 14:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DOS EMBARGOS.

  • 26/08/2009 14:15

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

  • 25/08/2009 14:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DOS EMBARGOS

  • 14/05/2009 13:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

  • 14/05/2009 13:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2007 17:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/07/2007 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 18:40

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

  • 29/05/2007 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/11/2006 13:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/11/2006 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2006 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/04/2006 15:30

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2006 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2006 13:13

    Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 06/03/2006 18:01

    Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 24/02/2006 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2005 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/09/2005 14:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE) CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

  • 05/07/2005 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/07/2005 11:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2005 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/06/2005 18:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2005 11:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/05/2005 16:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/05/2005 16:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2005 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/05/2005 16:13

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2005 09:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2005 09:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/02/2005 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2004 15:04

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2004 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2004 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2004 16:29

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSÃO DE CO-RESPONSÁVEL.

  • 16/06/2004 19:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/06/2004 18:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2004 09:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/05/2004 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/05/2004 14:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2004 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/05/2004 14:13

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2004 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2004 15:10

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2004 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2004 14:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2004 14:44

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

  • 18/11/2003 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/11/2003 15:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2003 07:54

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/11/2003 07:54

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 01/11/2003 14:59

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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